Enviada em: 22/04/2018

A Constituição Federal, conjunto de leis de maior hierarquia no país, organiza os direitos e deveres individuais e coletivos dos brasileiros, dentre eles o direito à alimentação. No entanto, o Brasil pode  voltar a constituir o mapa da fome e essa probabilidade expõe a necessidade de ações com o objetivo de evitar esse retorno. Dessa forma, o atual cenário econômico nacional afeta diretamente as classes sociais menos favorecidas, grupo mais suscetível a escassez de alimentos, e a falta de recursos produtivos para as pessoas que conseguem o alimento por meio da agricultura, juntamente com a perspectiva imediatista dos governantes brasileiros contribuem para o regresso ao mapa da fome.       Muitos indivíduos que vivem na pobreza, longe dos centros urbanos, utilizam a agricultura como fonte de renda e subsistência. Uma pesquisa realizada pela Organização Não Governamental Ação da Cidadania revela que menos da metade das pessoas que plantam por necessidade alimentar não possuem os recursos produtivos necessários para o exercício de suas atividades. Portanto, é substancial que o fornecimento de recursos, como a água, seja suficiente para que o produtor de subsistência exerça sua atividade, pois carências desse tipo comprometem o plantio e consequentemente pode conduzir  essa parcela da sociedade para uma falta de alimento.        Ademais, ressalta-se que os governantes brasileiros estão habituados a utilizar ações imediatistas para resolver problemas, como reduzir a disponibilidade crédito para pequenas empresas. Segundo o economista Carlos Eduardo Young, em 2017 mais de 15.000 pequenas empresas fecharam devido a indisponibilidade de crédito. Visto que esses pequenos empreendimentos são responsáveis por empregar muitas pessoas, quando o negócio se torna insustentável e deixa de funcionar, devido a falta de incentivo do governo, é ocasionado um elevado número de demissões. Logo, o desemprego está associado a uma realidade de pobreza que por sua vez está relacionada à fome.       Urge, destarte, a efetivação de ações com o fito de impedir que o Brasil volte ao mapa da fome. Mormente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, responsável pela elaboração e implementação de políticas vinculadas ao setor, deve garantir a disponibilidade de recursos produtivos para os agricultores de subsistência, que constantemente sofrem com a carência de água, por meio de um projeto que melhore o fornecimento hídrico. Dessa forma, o objetivo é garantir que esses indivíduos tenham condições de extrair o alimento da terra. Concomitantemente, o Governo Federal deve atuar com projetos a longo prazo, como disponibilizar mais crédito aos pequenos negócios, por intermédio de um novo plano econômico, sendo assim essas empresas podem manter seus empregados e consequentemente assegurar que eles terão condições financeiras mínimas para evitar a fome.