Enviada em: 06/05/2018

"Chega dá um calafrio / Saber que o prato vazio / É o prato principal". Esse trecho do poema "A Origem da Fome" de Bráulio Bessa retrata um dos principais problemas da contemporaneidade: a fome. Nota-se, no entanto, que, embora tenha desenvolvido projetos de combate a tal calamidade, o Brasil enfrenta a instabilidade alimentar e o temor de um possível retrocesso. Nesse sentido, seja devido à disparidade social, seja à falta de investimentos, é essencial que o Estado e o Terceiro Setor atuem de modo a impedir tal impasse.     Mormente, analisa-se que a desigualdade corrobora para tal problemática. Isso porque, diante de uma situação de crise econômica, observa-se o aumento da taxa de desempregos estruturais que afeta, principalmente, a parcela mais vulnerável da população. Nessa lógica, assim como defende o filósofo Jean-Jacques Rosseau, determinadas categorias sociais apresentam privilégios em detrimento de outras, de modo a estabelecer uma convenção a qual ratifica um ciclo de pobreza associado à fome. Por conseguinte, é evidente que o grupo mais debilitado ou não obtém recursos necessários para a sua alimentação, ou compra produtos de má qualidade, de modo a se alimentar erroneamente e desenvolver complicações, como a desnutrição.      Ademais, percebe-se que a ausência de auxílio estatal atua como catalisador do problema. Isso visto que, não obstante existam políticas públicas as quais permitiram a saída do país do Mapa Mundial da Fome em 2014, no cenário atual, a redução de gastos compromete a efetivação desses mecanismos. Por exemplo, com a aprovação da PEC 241, há um limite no emprego de capitais nos setores sociais, de maneira a atenuar projetos como o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que garante as refeições de estudantes do ensino básico. Sob essa perspectiva, a alimentação - assegurada no Artigo 6º da Constituinte de 1988 - está ameaçada.      Necessita-se, portanto, de medidas que refutem tal retrocesso. Destarte, o Governo, em parceria com o MEC, deve criar uma estrutura abrangente que atenue as discrepâncias, por meio de cursos profissionalizantes e do incentivo a empresas as quais contratem pessoas em situação de pobreza, bem como promover uma educação alimentar, através de palestras ministradas por nutricionistas e médicos; a fim de assegurar a sobrevivência e a devida nutrição das famílias. Outrossim, o Tribunal de Contas da União deve destinar recursos que, a partir de ONGs, será revertido em programas de estímulo à agricultura familiar e na doação de cestas básicas entre a população carente, para permitir o desenvolvimento da localidade. Dessa forma, o "prato principal" do poema de Bessa perderá destaque no cardápio.