Enviada em: 20/10/2018

O Brasil está entre os dez países do mundo que mais desperdiçam comida de acordo com o World Resources Institute. São 41 mil toneladas descartadas anualmente, quantidade que, se fosse redistribuída, poderia reduzir drasticamente o problema da fome no país, que atinge cerca de 3% da população brasileira. Essa realidade contraditória revela que a fome no Brasil está em grande medida relacionada à desigualdade social do país e apresenta causas estruturais que devem ser combatidas com medidas públicas eficientes.       O direito à alimentação, assim como à saúde, está previsto na Constituição Federal como direito social, o que implica no compromisso estatal de criar as condições necessárias para garantir à população sua integridade nutricional, que é imprescindível ao bem estar físico. O que se constata, porém, é um agravamento da situação alimentar de muitos brasileiros como resultado direto da crise econômica, do desemprego e da contenção dos investimentos sociais voltados para a redução da desigualdade. Projetos governamentais como o Bolsa Família, que promovem transferência de renda sob condicionalidades a famílias em situação de vulnerabilidade, tiveram impactos relevantes na mitigação das causas imediatas da fome e da miséria. No entanto, ao invés de serem aprimorados e consolidados, esses projetos tem enfrentado cortes em seu orçamento, principalmente nos últimos governos.       A questão da fome no Brasil deve ser tratada de forma ampla e estratégica, indo além da distribuição de renda e alimentos, mas também contemplando os fatores sociais que causam o problema. A vinculação de requisitos de frequência escolar para os filhos das famílias beneficiada são positivos no sentido de promover a mobilidade social dessa população, porém, a falta de uma educação pública de qualidade para atendê-los no ensino básico acaba por sabotar esse propósito. Ademais, considerando que a agricultura familiar responde por 70%  dos alimentos consumidos pelos brasileiros, é recomendável o investimento público na pequena e média propriedade rural, bem como no sentido de conscientizar os produtores e consumidores sobre a importância de evitar o desperdício.        Para esse fim, cabe ao governo federal revogar medidas que preveem o congelamento dos gastos públicos em saúde e educação, principalmente tendo em vista o percentual reduzido do PIB nacional destinado e esses setores. Em segundo lugar, cabe às empresas do setor alimentício a realização de programas contra o desperdício, por meio da doação para entidades filantrópicas de produtos excedentes em boas condições de consumo. Por fim, cabe ao consumidor final a fiscalização dos estabelecimentos por ele frequentados em relação ao desperdício, bem como o consumo responsável.