Enviada em: 26/05/2018

Alimentação: Direito Fundamental? Segundo a Constituição Federal de 1988, em seus direitos fundamentais, todos tem direito a alimentação. Em oposição a tal preceito, vê-se que o governo brasileiro, ainda enfrenta desafios para a erradicação da fome no país, visto que 7 milhões de brasileiros vivem em condições de extrema pobreza. Nesse contexto deve-se analisar os desafios que o país encontra para eliminar a fome.     A princípio, é importante lembrar que o número de pessoa que vivem com menos de 2000 calorias diárias esta aumentando no país. Isso decorre devido a redução das políticas públicas voltadas para a assistência social,  isso pode ser evidenciado com o corte de 1,1 milhões de benefícios do Programa  Bolsa Família, alegando o Governo irregularidade das famílias cadastradas. Em decorrência disso, o número de pessoas em situação de pobreza extrema esta se ampliando no país.      Contudo, a questão da fome é mais complexa, mesmo com a saída do Brasil do Mapa da Fome. Além disso, nota-se, ainda, que a crise econômica vivenciada no país  é um dos fatores favoráveis ao desequilíbrio da segurança alimentar. A crise, por exemplo, deixou 14 milhões de brasileiros  desempregados no país, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado disso é o aumento da desigualdade econômica no país que favorece a volta ao Mapa da Fome.    Torna-se evidente, portanto, que a questão do Brasil voltar ao Mapa da  Fome deve ser combatido. Dessa maneira, é preciso que o Programa Bolsa Família promova melhorias no seu sistema de análise dos benefícios, por meio da investigação das bolsas, com a contratação de profissionais especializados, para a melhoria do sistema. Como também que as empresas contratem mais pessoas, principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade, por intermédio de projetos de desenvolvimento social, com a participação de toda a comunidade. Assim, se tais medidas forem aprovadas a fome deixará de ser um problema negligenciado.