Enviada em: 02/07/2018

Com índice de segurança alimentar abaixo de 5%, o Brasil, pela primeira vez, deixou de ser um integrante do mapa da fome. Porém, desde 2014 - ano do feito histórico - até os dias atuais muitas mudanças perversas ocorreram na política e na economia do país. Cortes em benefícios e programas sociais e o congelamento dos investimentos públicos por vinte anos contribuirão para o retorno do cenário de fome e da miséria. Diante disso, se o Governo conseguiu obter avanços no combate à fome, a erradicação dessa possibilidade só será atingida por meio de amplas reformas estruturais de distribuição de terras e renda no país.       A histórica concentração fundiária é a principal causa do problema. Desde o período colonial, com as capitanias hereditárias  - primeira forma de distribuição de terra - até a contemporaneidade, com o agronegócio, a concentração agrária sempre esteve presente. Diante disso, o resultado do fato de termos poucos com muita terra e muitos com pouca terra é a produção de uma sociedade com permanentes conflitos, pois essa concentração gera o êxodo rural que, por sua vez, causa o desemprego, a segregação espacial, a fome, etc. Além disso, a pequena produção familiar, ou mesmo a produção alimentícia, são basicamente deixadas de lado pelo agronegócio, já que o mesmo preza por uma atividade de capital intensivo, além de uma grande importância para o comércio internacional.       Ademais, a falta de equidade na distribuição de renda também é um fator decisivo para a tal possibilidade. O Brasil é muito rico pela produção e pela própria natureza. No entanto, é um país desigual e injusto, com um mar de pessoas em vulnerabilidade extrema cercam ilhas de acumulação, luxuria e esbanjamento. Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), a renda per capita de cada brasileiro dá para prover uma cota diária de alimentação, de educação, de habitação e de saúde. Dessa forma, não é suficiente insistir apenas no crescimento econômico, mas em medidas eficientes e eficazes para o acesso à cidadania plena.       Evidencia-se, portanto, que promover uma igualdade na distribuição de terras e de recursos são fundamentais para evitar um retrocesso alimentar. Sendo assim, é de extrema urgência que o Governo promova políticas de combate à fome como um projeto alternativo de desenvolvimento. Portanto, seria um amplo e sustentável processo de distribuição de riquezas, que deve se traduzir em distribuição de renda por meio de políticas de geração de emprego, uma reforma agrária com assentamento de famílias sem terra e políticas de apoio à agricultura familiar, além de acesso aos recursos produtivos como a terra, a água, as sementes, aos créditos rurais de produção. Dessa forma, será possível evitar a volta do envergonhoso mapa da fome e, assim, garantir o direito básico à alimentação.