Enviada em: 30/06/2018

Ao longo do processo de formação do Estado Brasileiro, do século XVI ao XXI, a desigualdade socio-econômica consolidou-se e permaneceu forte. Com sua raiz econômica em produtos agroexportadores e uma população majoritariamente campesina, posteriormente, a sociedade brasileira foi afetada pela mecanização do campo, processo que resultou no Êxodo Rural. Com isso, surge a problemática da desigualdade econômica, intrinsecamente ligada ao inchaço urbano, agravada pela falta de ofertas de emprego e valorização da mão de obra, assim como a lenta participação do governo.    É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema.  O Brasil, em 2014, a partir de políticas públicas, ascendeu economicamente a população, saindo do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Para Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. Entretanto, de maneira análoga, os benéficos dados obtidos estão decaindo, expondo a inércia do Governo frente as demandas populacionais, aumentando o risco da volta do país ao quadro de fome, rompendo com o equilíbrio proposto pelo filósofo.    Outrossim, destaca-se a persistência da desigualdade econômica como impulsionador da volta do Brasil para o Mapa da Fome. Recentemente, a crise econômica vivida pelo país gerou milhares de desempregados. A demanda pela qualificação da mão de obra, bem como a mecanização do campo agravam o problema, visto que esses desempregados, frente a especificidade de trabalho requerida, não possuem recursos para atender suas necessidades básicas, tais como alimentação e moradia. Assim, o fortalecimento da desigualdade econômica, alimentado pela ineficiência do Estado, funciona como forte base para o crescente dado de fome associado a pobreza extrema no país.    Entende-se, portanto, que a continuidade da fome e pobreza no Brasil é fruto da ainda ineficiência pública. A fim de atenuar o problema, o Estado deve se atentar efetivamente ao combate da fome no país, a começar pela população campesina que carece, além de alimentos, de necessidades humanas básicas. Leis trabalhistas que atendam a essa população, garantindo alimentação e bolsa auxílio em caso de doenças que os impossibilite trabalhar devem ser implantadas e fiscalizadas para sua efetiva execução. Ademais, a qualificação gratuita deve ser guarnecida pelo Governo Federal juntamente a órgãos Estaduais, com cursos de profissionalização em diversos setores, além da realização de obras públicas para geração de empregos, retirando gradativamente a população da linha de pobreza. Dessa forma, a sociedade alcançará efetivamente o equilíbrio proposto por Aristóteles.