Enviada em: 15/07/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, garante o direito humano à alimentação adequada. Na atual conjuntura, esse direito está sendo ameaçado no Brasil, uma vez que, há fatores possibilitando a volta dos indivíduos para a linha de pobreza, representando, assim, um desafio a ser enfrentado de forma mais organizada. Dessa forma, é necessário avaliar os motivos desse fenômeno, para evitar que o mapa da fome retorne para a realidade brasileira.   De início, cabe salientar que a falta de democratização do acesso à terra transmitida de geração a geração consolida, cada vez mais, o avanço da pobreza. Segundo Émile Durkheim, o fato social refere-se a formas de agir, pensar e sentir, que se generalizam em todos os membros de uma comunidade. Observa-se que a concentração fundiária, iniciada a partir das sesmarias, no Período Colonial, pode ser encaixada na teoria do sociólogo, visto que, mesmo após 500 anos desse período, ainda é vigente sua atuação. Ademais, de acordo com a obra Geopolítica da Fome, do geógrafo Josué de Castro, há a comprovação de que a desnutrição populacional advém de fatores políticos e que é de extrema importância a implementação da reforma agrária no país. Logo, é imprescindível destinar as terras devolutas para a produção de insumos alimentícios nas regiões mais necessitadas.     É notório que a industrialização rural priorizou, ainda mais, o modelo agroexportador brasileiro em detrimento da agricultura familiar - que abastece o mercado interno. Na década de 1950, a Revolução Verde entrou em vigor na agricultura, com o objetivo de resolver a fome nos países periféricos, a partir da introdução do pacote tecnológico - máquinas, fertilizantes, semente selecionadas, etc - a qual resultaria no aumento da produção. Todavia, a modernização agrícola aprofundou as desigualdades, visto que aumentou a competitividade dos complexos agroindustriais - focados no mercado internacional -  com o pequeno proprietário, cujo prejuízo é a disponibilidade dos melhores solos e gêneros agrícolas para a produção exterior. Dessa maneira, o monopólio agroexportador causa, infelizmente, um enorme deficit no mercado interno e na distribuição universal de alimentos.         Fica claro, portanto, que para combater a fome é necessário ações mais efetivas na sociedade brasileira. Nesse sentido, o Governo Federal deve promover projetos públicos contrários à desigualdade, por meio do Poder Legislativo, com a promulgação efetiva de uma lei para reforma agrária, entregando os lotes desocupados para os pequenos proprietários, visando a expansão da agricultura familiar, além de estabelecer uma produção máxima e distribuir os excedentes destinados ao mercado externo. Espera-se, com isso, inviabilizar o retorno do país ao mapa da fome. Assim, será possível minimizar, gradativamente, a problemática.