Enviada em: 30/07/2018

Presente no artigo XXV da Declaração Universal Dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para assegurar a saúde [...] nomeadamente quanto a alimentação. Porém, ao analisar o atual panorama brasileiro, é intrínseco que a fome está cada vez mais em eclosão, esse obstáculo se deve à falta de investimentos em programas sociais e na falta de crescimento económico, levando ao desemprego.      Em primeiro plano, evidencia-se que programas sociais, como exemplo Bolsa Família, devem ser opções paliativas, que em curto prazo evitem da população cair na total miséria. O estado tem negligenciado opções de subsistência a essa parte da população, que já se contabiliza em mais de 13 milhões no mapa da fome segundo dados do IBGE. Tal fato se reflete nos ínfimos investimentos governamentais e é paradoxal que mesmo com o crescente número, verbas para programas sociais foram cortadas para mais de 1 milhão de famílias, desprotegendo-as da fome e condenando-as à miséria.       Além disso, a falta de desenvolvimento económico faz crescer o número de desempregados, aumentando também consequentemente o número de pessoas em condição de miséria. Segundo dados do IBGE, atualmente no Brasil o número de desempregados contabilizam em 13 milhões, a falta de projetos de desenvolvimento regional com uma dinâmica local de crescimento atenua a problemática. Nessa conjuctura, de acordo com as idéias de Johm Locke, configura-se uma violação do "contrato social" já que o estado não cumpre sua função de que os cidadãos gozem de seus direito imprescindíveis.        Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que o Poder Público destine maiores investimentos para programas sociais afim de mediar em curto prazo a situação dos que se encontrem em miséria extrema, juntamente fiscalizando se as crianças presente na família estão frequentando a escola. Também é preciso que o Estado promova melhorias no âmbito educacional oferecendo cursos profissionalizantes, construindo assim uma mão de obra qualificada e dando oportunidades para adentrar no mercado de trabalho, já que a condição de desemprego está intrinsecamente ligada à miséria e à fome. Dessa forma, a Declaração  Universal dos Direitos Humanos estará sendo  cumprida e promovendo um nível de vida com equidade para todos.