Enviada em: 29/08/2018

Caminhos para restringir a fome à literatura               Em “O Bicho”, Manuel Bandeira abordou a degradante situação de seres humanos que procuram no lixo o seu alimento. Infelizmente, esse poema da segunda geração modernista segue atual e o Brasil pode voltar ao mapa da fome. Para impedir que isso aconteça, faz-se necessário, sobretudo, aumentar os programas de transferência de renda e reformar a legislação tributária desonerando os mais necessitados.        Primeiramente, cabe destacar a importância de programas de transferência de renda para o combate à fome. Prova disso é que o Bolsa Família – principal programa de transferência de renda do governo federal - não só contribuiu para retirar o Brasil do mapa da fome, como foi reconhecido pelas Nações Unidas e replicado por diversos países. Ademais, ao exigir frequência escolar e vacinação das famílias beneficiárias, o programa auxilia a geração seguinte a, com base no estudo e boa saúde, ascender socioeconomicamente, superando em definitivo a vulnerabilidade alimentar.        Além da transferência de renda, para uma redução consistente da fome – e da pobreza – deve haver uma desoneração tributária voltada às classes mais baixas. Nesse sentido, cabe recordar que a carga tributária no Brasil concentra-se na renda e consumo ao invés de incidir sobre herança e patrimônio. Uma vez que os mais necessitados não têm patrimônio e nem transmitem heranças significativas, o resultado disso é uma injustiça social: a base da pirâmide paga mais impostos, proporcionalmente, do que topo.        Diante disso, infere-se, portanto, que, para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome, é imprescindível que o Governo Federal aumente o orçamento do Ministério da Assistência Social para fortalecer programas de transferência de renda. Paralelamente, o Presidente da República deve encaminhar ao Congresso Nacional proposta de Reforma Tributária que aumente os impostos sobre patrimônio – aumentando o imposto sobre herança, taxando lucros e dividendos e instituindo o imposto sobre grandes fortunas – e desonere o consumo – reduzindo impostos como ICMS, IPI e ISS. Através dessas medidas, contribuir-se-á para que a cena de brasileiros catando no lixo a sua próxima refeição restrinja-se às aulas de literatura.