Enviada em: 19/10/2018

No Brasil, a seca e, por conseguinte, a fome, chegou a matar mais de 500 mil pessoas no semiárido nordestino entre 1877 e 1879 - mais da metade da população na época - e outras 100 mil no período entre 1915 e 1917. Hodiernamente, o país enfrenta diversos problemas relacionados aos caminhos para evitar sua volta ao mapa da fome, do qual saiu somente em 2014. São fatores que contribuem para essa problemática uma histórica concentração fundiária bem como, a política do teto de gastos do Governo Federal.       Primeiramente, a histórica concentração de terras é um dos principais fatores que fomentam a fome no país. No século XVI, Portugal dividiu a "América Portuguesa" - atual Brasil - em grandes lotes de terras chamadas Capitanias Hereditárias. Posteriormente, em 1850, foi promulgada a "Lei de Terras", a qual estabelecia o acesso à propriedade somente por meio da compra. Dessa maneira, a população pobre estaria fadada à servidão a ao subemprego, situação, infelizmente, presente até hoje. Portanto, um dos caminhos para não voltar ao mapa da fome é a reforma agrária.       Além da questão fundiária, a atual política do teto de gastos públicos, conhecida popularmente como "PEC 241", agrava o problema. Isso se dá porque a imposição dessa agenda perversa reduz também benefícios sociais. Segundo Clement Attlee, ex-Primeiro Ministro do Reino Unido entre 1945 e 1951, "a democracia não é apenas a lei da maioria, é a lei da maioria respeitando o direito das minorias". Nesse contexto, é indubitável que a parte mais frágil da sociedade foi desrespeitada por essa legislação. Assim, uma alternativa para afastar a fome é aumentar os investimentos em programas sociais de redistribuição de renda e combate à miséria.       Diante desse cenário, o Governo, através da figura do Poder Executivo - ao qual é atribuída a função de governar o povo e administrar os interesses públicos de acordo com a Constituição - deve aumentar o orçamento destinado ao Ministério do Desenvolvimento Social e ao INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para combaterem a fome e promover uma melhor redistribuição de terras, respectivamente. Para isso, pode-se reverter, por exemplo, a nefasta política de renúncias fiscais que, segundo o TCU, Tribunal de contas da União, somaram somente em 2017, R$ 354,7 bilhões, e usar esse montante para financiar esses projetos. Espera-se com isso, fortalecer as políticas públicas de combate às desigualdades sociais para que os caminhos para evitar que o Brasil volte aos mapa da fome não sejam intransponíveis.