Enviada em: 29/03/2019

O Romance “Capitães da Areia”, do Modernista Jorge Amado, ao retratar a desigualdade e injustiça em que vivia a sociedade Baiana do século XX, torna-se atemporal ao expor não só um cenário de descaso social, mas ainda de extrema pobreza presente até hoje. Nesse sentido, em uma nação essencialmente agrícola, mas de parca distribuição de recursos, tem-se como resultado a precária alimentação de milhares de cidadãos, todos os dias. Com efeito, é fundamental refletir sobre os impactos e propor soluções para essa desordem socioeconômica que contraria tanto o artigo VI da Constituição Federal, quanto o princípio da dignidade humana.    Em primeira análise, diante de uma perspectiva histórica, a concentração de renda e áreas improdutivas por latifundiários sempre configurou como um agravante desse mal, haja vista o sistema de sesmarias e a Lei de Terras (1850) como entraves à ocupação de espaços. Assim, por mais que as tecnologias da revolução verde, iniciada nas últimas décadas do século XX, tentassem erradicar o problema da fome no mundo, é fato que grande parcela da produção se destina à exportação e nutrição animal, sendo o restante vendido a preços exorbitantes ou, até mesmo, desperdiçado. Prova disso, são os dados divulgados pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), segundo os quais, 41 mil toneladas de alimentos são desperdiçadas no Brasil, todos os anos.      Ademais, vale ressaltar, como reflexo da modernização do campo, o endividamento dos pequenos agricultores e, consequentemente, a expropriação de terrenos. O que provoca problemas urbanos como macrocefalia urbana, assim como aumenta os índices de violência e informalidade. Tal situação, por conseguinte, decorre principalmente do descaso do governo, limitado, tão somente, a medidas assistencialistas que não resolvem, a longo prazo, esse problema, antes, o incentiva. De modo que, políticas de combate à fome e pobreza não devem se restringir a compensar os efeitos do capitalismo excludente, mas propor meios de romper com a separação artificial das áreas econômica e social.      Diante disso, fica claro, portanto, que as políticas de promoção da segurança alimentar devem ter como eixo central a promoção da inclusão social. Dessa maneira, a Receita Federal deveria diminuir os impostos sobre os alimentos para que os mesmos se tornem mais acessíveis à população em geral. Com isso, o Governo Federal deve repensar projetos sociais a curto prazo, por meio da reformulação de iniciativas como o Fome Zero e Bolsa Família, além de fornecer, em parceria com empresas públicas e privadas, subsídios à agricultura familiar. Quem sabe assim, a problemática retratada no enredo de Jorge Amado torne-se menos comum.