Enviada em: 15/05/2019

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, garante o direito humano à alimentação adequada. Na contemporaneidade, esse direito está sendo ameaçado no Brasil, o que representa, assim, um desafio a ser enfrentado, visto a existência de fatores que possibilitam a volta dos indivíduos para a linha de pobreza. Dessa forma, é necessário avaliar as causas desse cenário, para, então, evitar que o mapa da fome retorne para a realidade brasileira.        De início, cabe salientar que a falta de democratização ao acesso à terra consolida, cada vez mais, o avanço da pobreza. Segundo a obra Geopolítica da Fome, do geógrafo Josué de Castro, há a comprovação de que a desnutrição populacional advém de fatores políticos e que é de extrema importância a implementação da reforma agrária no Brasil. Sob essa lógica, é evidente a urgência de destinar as terras devolutas ou as que não cumprem sua função social, para a produção de insumos alimentícios na regiões mais necessitadas, como o Sertão Nordestino, a fim de garantir a nutrição local. Todavia, observa-se que a concentração fundiária, iniciada a partir das sesmarias, no Período Colonial, ainda persiste em pleno século XXI e inviabiliza esse feito, mesmo após 500 anos de sua origem.        É notório que a industrialização rural priorizou, ainda mais, o modelo agroexportador brasileiro em detrimento da agricultura familiar. Na década de 1950, a Revolução Verde entrou em vigor, com o objetivo de resolver a fome nos países periféricos, por meio da introdução de máquinas, fertilizantes e sementes selecionadas no âmbito agrícola, o que resultaria no aumento da produção. Assim, haveria mais alimentos disponíveis para combater a fome populacional. Entretanto, essa modernização aprofundou as desigualdades rurais, uma vez que aumentou a competitividade entre os complexos agroindustriais, focados no mercado externo, com o pequeno agricultor, o qual visa abastecer o mercado interno. Logo, grande parte dos insumos produzidos no Brasil, não ficam no país, o que destaca o déficit no comércio nacional e na distribuição equitativa do alimentos entre os indivíduos.        Fica claro, portanto, que o mapa da fome brasileiro requer ações efetivas para ser evitado. Nesse sentido, o Governo Federal deve promover projetos públicos contrários à desigualdade, por meio do Poder Legislativo, com a promulgação efetiva de uma lei para a reforma agrária, entregando os lotes desocupados para os pequenos proprietários e os sem terra, com o objetivo de expandir a produção alimentícia para o consumo interno, além de estabelecer uma quantidade máxima de insumos para serem exportador, a fim de distribuir os seus excedentes para os locais mais críticos. Espera-se, com isso, inviabilizar o retorno da desnutrição populacional e garantir a correta alimentação de todos, como afirma os Direitos Humanos.