Enviada em: 21/05/2019

Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 1988, a Constituição brasileira vigente define como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades. Entretanto, a possibilidade de retorno ao mapa da fome, enfrentada atualmente pelo Brasil, vem se mostrando como um desafio para a promoção dessa realidade almejada pela Lei. Nesse sentido, analisar os aspectos que têm favorecido esse retorno, bem como obter caminhos que coíbam essa problemática fazem-se como ações necessárias sobre essa negligente situação.        Inicialmente, deve-se reconhecer o alto índice de desemprego no Brasil como protagonista nesse cenário. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil possui mais de treze milhões de pessoas desempregadas. Esse elevado índice, por conseguinte, fomenta a vigência de dificuldades sociais, sobretudo em termos financeiros, que vulnerabilizam essa parcela à marginalização social. Logo, característica dessa marginalização, a extrema pobreza resulta em péssimos hábitos nutricionais, configurando quadros de subalimentação – fome.        Sob esse viés, observa-se o papel governamental como determinante na permissividade do regresso à fome estrutural. Ainda no século XX, o poeta brasileiro Oswald de Andrade, ao compor o poema “Minha Terra Tem Palmares”, voltou seu olhar às mazelas de sua época, agindo contra a tendência romancista sobre a pátria. Todavia, antagonicamente à postura do escritor, o Estado tem se mostrado indiferente à manutenção das políticas referentes ao combate à fome, mazela que assola o país, uma vez que há quase meia década, segundo as Nações Unidas, a fome no Brasil expressa elevado crescimento.        Toda essa discussão, portanto, estabelece uma conduta que afirma a necessidade em se obter caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome. Dessarte, o Estado, por meio da associação entre o Ministério do Desenvolvimento Nacional e o dos Direitos Humanos, deve analisar as ações responsáveis por deslocar o Brasil, em 2014, do índice de insegurança alimentar – Mapa da Fome –, e, a partir de um levantamento fiscal com campanhas publicitárias de alcance nacional, implementar novas políticas específicas de combate ao retorno a esse índice. Com isso, o Brasil poderá veicular-se da linha limítrofe à fome estrutural e promover, de maneira eficaz, a realidade proposta pela Constituição.