Enviada em: 12/04/2018

No artigo VI da Constituição Federal brasileira promulgada em 1988, um amplo rol de direitos sociais é teoricamente assegurado pelo governo; dentre eles, o direito à alimentação. Na prática, entretanto, tal direito parece não ser efetivado, haja vista que ainda existem pessoas que passam fome diariamente, mesmo com a saída do Brasil do mapa da fome em 2014. Nessa atmosfera, devido não só à crise econômica, mas também à falta de políticas assistenciais especializadas, é possível que nosso país volte a integrar esse mapa. Sendo assim, caminhos são necessárias para contornar essa problemática.        Em primeiro plano, sabe-se que o governo brasileiro enfrenta uma grave crise econômica que afeta diretamente no poder de compra dos cidadãos. Nesse sentido, de acordo com Max Weber, o Estado consiste em uma relação de dominação do homem sobre o homem, fundada no instrumento da violência legítima. Uma prova disso é que, sem uma reserva adequada de verbas, as famílias pobres e o governo fazem cortes para tentar reverter essa situação: ao mesmo tempo que elas deixam de comprar certos alimentos, ele, por sua vez, também corta verba de programas sociais, como o Bolsa Família, além de aprovar a PEC 55 -responsável por congelar os gastos do governo por 20 anos- fazendo com que a miséria se instale novamente no prato de 3% dos brasileiros, conforme pesquisa feita pelo IBGE. Dessa forma, o ferimento de direitos constitucionais se configura como uma forma de violência, confirmando a máxima do supracitado sociólogo.      Além disso, é notório que a corrupção dos nossos governantes é responsável pela falha na criação de políticas assistenciais específicas para esse problema. Consoante o ideário machadiano, o homem tem uma predisposição à corrupção moral. Desse modo, fica clara a viabilização de caminhos transgressores, uma vez que a questão no Brasil não é a falta de terras agricultáveis ou a falta de alimento, mas a carência de ações específicas para o combate à fome, como crédito aos pequenos agricultores e transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade. Portanto, torna-se evidente que, caso o país volte ao mapa da fome, o descaso político será o maior responsável.       Em face do exposto, pode-se inferir que é preciso investir em caminhos para o Brasil assegurar o direito à alimentação. O Governo Federal deve cadastrar mais pessoas ao programa do Bolsa Família e garantir que os pequenos agricultores locais sejam beneficiados. Entretanto, tais caminhos seriam insuficientes se não fossem combinados com medidas maiores como o combate ao desemprego, a valorização do salário mínimo e a alta tributação de fortunas, para tentar amenizar o problema da desigualdade social. Com tais caminhos, certamente, o Brasil pertencente ao mapa da fome tornar-se-á apenas uma lembrança de um tempo que não voltará jamais.