Enviada em: 30/04/2018

Segundo o poema "A origem da fome" de Bráulio Bessa: "Chega dá um calafrio/ Saber que o prato vazio/ É o prato principal". Por tal visão, percebe-se que, embora tenha desenvolvido projetos de combate à fome, o Brasil enfrenta instabilidade alimentar. Nesse sentido, a problemática da privação de alimentos está relacionada com a intensificação da crise social, em virtude de a fragilidade política e a estagnação econômica potencializar desigualdades. Dessa forma, a redução das verbas destinadas aos programas sociais e injusta estrutura fundiária colaboram para o retorno do país ao mapa da fome, ou seja, medidas estatais de planejamento alimentar são essenciais no cenário atual.      Sob essa perspectiva, o aumento do índice de desemprego que, aliado à crise econômica e aos corte de gastos públicos, aumenta o número de pessoas em subalimentação. Nessa lógica, conforme o filósofo contratualista John Locke, tal contexto configura-se como uma violação do "contrato social", em razão de o Estado não garantir os direitos afirmados na Magna Carta. Posto isso, de acordo com dados da União, cerca de 543 mil famílias foram cortadas do Bolsa Família em julho de 2017. Sendo assim, o ciclo da pobreza e da fome é constante, pois não há real investimento em educação pública de qualidade e promoção da distribuição de renda nas camadas mais vulneráveis.       Por outro lado, o livro Vidas Secas de Graciliano Ramos retrata, a partir de uma situação de carência extrema, a movimentação de uma família sertaneja em busca de terra agricultável para lutar contra a fome e a seca. Paralelamente a isso, nota-se que o agronegócio contribui não só com a marginalização dos pequenos produtores, mas também direciona significativa parte da produção pra a exportação, contribuindo para a manutenção da estrutura de latifúndio e dos bolsões de pobreza. Evidência disso é que, segundo o relatório da Oxfam, realizado em 2017, 45% de toda a área agricultável do país é apinhada por menos de 0,91% das propriedades rurais.       Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promova a efetivação dos programas sociais de planejamento alimentar existentes no Brasil. Tal ação poderia se concretizar por meio da realização de políticas público-privadas, ou seja, a criação de parcerias entre a União e empresas do ramo alimentício para disponibilizar alimentos a preços mais baixos para populações mais carentes. Essa medida teria a finalidade evitar o desmantelamento dos projetos de combate à subalimentação em períodos de crise econômica e, assim, reduzir o número de cidadãos em situação de insegurança alimentar. Por fim, cabe ao Ministério da Agricultura oferecer subsídios aos pequenos agricultores que produzem alimentos voltados para o consumo interno, a fim de aumentar a quantidade de alimentos in natura.