Enviada em: 16/04/2018

Direito Ao Alimento       “... O que dominava agora era uma infinita preguiça da vida, da eterna luta com o sol, com a fome, com a natureza.” No fragmento da obra “O Quinze” de Rachel de Queiroz, a escritora disserta sobre a seca de 1915. Cujas personagens empenham-se a fuga da miséria e da seca do nordeste brasileiro - grande dilema na época. Em tese, tal paradigma pretérito - também atual - naturalizou-se pela falta de leis garantidas.       Nessa perspectiva, a sociedade é vedada contra seus direitos. Na Constituição Federal, reza, no art. 6°, que, “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação...”, palavras pífias que não representam o coletivo menos favorecido... sustentada da naturalidade quanto o desrespeito ao cidadão. Sendo análoga a tal inércia, que mais de 7 milhões de pessoas passam fome no Brasil, e que no mundo chega a 815 milhões, somente em 2017 (OMS). Ora, tal lema da “ordem e progresso” é puramente utopia, dado que, falta o pão e o leite das crianças.     Diante disso, a institucionalização da corrupção no país corrobora a essa mazela. Segundo a Federação das Industrias de São Paulo (Fiesp) chega a 69 bilhões de reais por ano de prejuízo nos setores público e privado. Além disso, no ranking da corrupção, elaborado pela Transparência Internacional, o Brasil ocupa a posição 79°, dentre 180 países. Logo, fiscalizações incisivas na classe política e empresarial, torna-se necessária, por intermédio da Polícia Federal e Ministério da Fazenda, dado que, grande parte dos montantes saem deles, retornando assim tais recursos a classe desabastecida.         A fome no Brasil, portanto, é um dilema atual e seu descaminho é necessário. A priori, que haja o incentivo da criação de hortas comunitárias nos interiores brasileiro, comandado pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento de cada cidade participante, alimentando grande parcela dos mais carentes. Em segundo, que sejam implementadas alternativas inovadores pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, à obtenção de água nos sertões nordestinos, da qual em sua maioria vivem da agricultura, porém com a seca devastadora perdem seus gados e plantações. Ademais, ao invés de programas sociais quanto ao auxílio às famílias carentes como "Bolsa Família" sejam "cortados", deve-se na verdade, ampliar tais investimentos, juntamente com o Ministério da Fazenda, analisando caso a caso a nível municipal, para que minore tal mazela.