Enviada em: 05/08/2018

A complexidade da tecitura das relações sociais, na contemporaneidade, requer a determinação de mecanismos que assegurem às liberdades individuais um caráter efetivo.Isso compreende, sobretudo, um dos patrimônios,político e jurídico, mais importante da humanidade e que tem um preço, como bem disse  Tomas Jefferson, que é a eterna vigilância.        A problemática dessa questão se dá na busca da democracia como um fim a ser alcançado e não como um meio de garantir as liberdades individuais.Isso abre brechas para ascensão de tiranos, que em nome do " bem comum" comete atrocidades, reiterando a frase de James Bovard: " a democracia deve ser mais que dois lobos e uma ovelha votando sobre o que terão para jantar.Nessa perspectiva, os governos ditatoriais sempre recorrem a censura como forma de controle estatal,como mostra o livro Fahrenheit 451,em que numa nação proibia-se a leitura a fim de que o povo não se rebelasse,refletindo a relação direta entre educação e liberdade; o que é um fator preocupante para o Brasil,que tem trinta milhões de analfabetos funcionais,estando uma boa parcela desses dentro das universidades.Assim,os governantes autoritários utilizam-se,como forma de perpetua-se no poder,a demagogia,que para Aristóteles era a corrupção do sistema democrático,suprimindo os direitos individuais       Tal cenário tem fomentado a intensa discussão a cerca da limitação da liberdade nas redes sociais, popularizando o termo politicamente correto. A expressão ganhou conotação pejorativa em razão de estar associada a ideia de que nenhum discurso pode ofender o outro, o que é impraticável já que a palavra é polissêmica e adquire sentidos diferentes a depender da situação e dos interlocutores.Além disso, é uma falácia, já que muitos direitos , como o fim da escravidão e o voto feminino, foram obtidos através de retóricas que atentaram contra os preceitos da politica hegemônica e, portanto, foram ofensivas no seu contexto histórico, o que remete ao pensamento de George Orwell: " se a liberdade significa alguma coisa, será ,sobretudo, o direito de dizer as outras pessoas o que elas não querem ouvir". Nessa perspectiva, o 'Facebook" , alegando "fake news"  e discurso de ódio, excluiu diversas páginas, em que a maioria estava relacionada a um viés politico especifico, recebendo inúmeras críticas quanto a parcialidade da empresa e levantando a preocupação de leis e contratos serem embasado em conceitos subjetivos, o que é completamente inviável na dinâmica da sociedade atual.       Diante dessa polarização que tende ao caos, é imprescindível que  a sociedade oriente-se por uma visão aristotélica de equilíbrio para que as liberdades individuais não seja uma mera abstração.Isso pode ser feito através de uma maior clareza e especificidade das leis e contratos, que na internet pode ser exigido pelo Marco Civil,pontuando aspectos práticos,a fim de evita  arbitrariedades e banalizações.