Enviada em: 20/10/2018

''Liberdade, Igualdade e Fraternidade'', o lema da Revolução Francesa carrega consigo os princípios básicos da luta pela liberdade individual, acarretando, posteriormente, na expansão da democracia francesa. Nesse viés, nota-se na atualidade, o constante embate entre quem respeita a liberdade particular e quem não à tolere, visto que a negligência jurídica e civil acomete, de maneira negativa, esse direito constitucional. Portanto, medidas políticas urgem nesse alarmante cenário de liberdades demarcadas.    Em primeira análise, vale salientar que a opressão, diante das liberdades individuais, possui raízes antigas, pois no período da Ditadura Militar a intervenção estatal obteve seu ápice, esmagando opiniões contrárias ao Governo. Nesse contexto, o conservadorismo e a intolerância ditatorial permaneceu na mentalidade brasileira, haja vista a presença da repressão contra minorias, sejam eles espíritas, comunistas, homossexuais, entre outros. Sendo assim, percebe-se o ineficiente Sistema Jurídico, que além não punir de maneira efetiva os agressores, não garante o direito à liberdade de expressão da Constituição Cidadã, de 1988, agravando o cenário social.     Além disso, deve-se pontuar a afirmativa do sociólogo Bauman, de que a modernidade líquida traz consigo a fragilidade dos laços humanos. Sob essa ótica, nota-se uma sociedade moderna extremamente individualista, visto que discursos de ódio cibernéticos de cunho político, por exemplo, são constantes. Logo, percebe-se uma liberdade individual limitada, velada, que oprimi inúmeros cidadãos brasileiros em um ciclo vicioso.     Diante dos fatos supracitados, espera-se que o Ministério da Justiça, aliado ao Legislativo, estipule multas financeiras para ataques, cibernéticos ou não, contra às liberdades individuais, que serão acrescidas em caso de reincidência, no intuito de, mediante leis nacionais, a ''cultura da intolerância'' ser erradicada do país. Ademais, o Poder Público, munido da arrecadação de impostos, deve divulgar campanhas virtuais e televisivas sobre a importância da tolerância, frente as liberdades individuais, haja vista a conscientização civil, só assim a União fará jus à democracia constitucional.