Enviada em: 21/01/2018

A liberdade de expressão é assegura pela Declaração da ONU, onde, no artigo 19 é dito que “ Todo ser humano tem direito de expressar-se por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. Deste modo, garantir as liberdades individuais tornar-se um desfio na sociedade brasileira, haja vista que sendo um direito conquistado que atribui o direito de manifestar livremente, contudo, existem cidadãos que confundem esta lei com o discurso de ódio.      O direito de expressar-se no Brasil levou-se ao longo da história grandes processos até chegar ao estágio do qual conhecemos hoje. A mudança ocorreu com a outorgação da nova constituição de 1998 com o Art.1 onde houve a amplitude dos direitos de garantias exclusivos. Com este direito conquistado as pessoas podem opinar e debater sobre determinados assuntos e transmitir suas opiniões em vários recursos desde a internet à televisão.     Não obstante, as pessoas confundem este direito garantido com o preconceito, do qual , observa-se na internet discursos que trazem à tona a violência, racismo, xenofobia, machismo, dissuasão política, opressão, extorsão, abusos infantis e intolerância social. Estes assuntos são abordados como um direito ao livre exercício de pensamento, um erro bastante comum e observado , contudo, não é um direito absoluto. No momento em que esse direito violar um direito constitucionalmente assegurado a outrem, ocorre a devida punição e limitação.      Dessa forma, é imprescindível que todos se conscientizem de que os limites podem contribuir para que a liberdade seja mais plena. Para tanto , o governo deve-se ensinar nas escolas , com a parceria do Ministério da Educação, os limites e o respeito de transmitir a opinião de forma correta, promovendo a conscientização a respeito das implicações da liberdade, bem como o Poder Legislativo deve-se criar leis que pune pessoas que  incentiva e dissemina o ódio.