Enviada em: 06/05/2018

A constituição da República Federativa do Brasil de 1988, preconiza e assegura em seus objetivos erradicar a pobreza a fim de reduzir as desigualdades sociais. Sendo assim, refletir acerca da ocupação urbana desordenada e suas consequências é fundamental. Diante disso, deve-se analisar como esses desafios devem ser trabalhados para garantir que uma sociedade justa e integrada seja alcançada.  Em primeiro lugar é notório que o inchaço urbano de maneira desordenada acarreta grandes problemas sociais. Isso decorre da falta de planejamento urbano, que dificulta tanto a mobilidade urbana quanto o acesso digno a moradia. Por consequência, o déficit habitacional gera desigualdades sociais que reflete na democratização do espaço público. Além disso, nota-se, ainda que as políticas públicas não evidenciam medidas que acolham a vulnerabilidade social que a macrocefalia urbana gera. Isso acontece porque dentre vários fatores o governo ainda adota uma política passiva acerca das moradias ocupadas. Exemplo disso, em abril de 2018, o incêndio ocorrido numa ocupação irregular no centro de São Paulo mostrou a clara ineficiência da gestão pública frente às ocupações. Dessa forma fica claro que a democratização da ocupação urbana submerge-se para segundo plano, desvinculando o papel do estado na gestão. Fica evidente, portanto, que é preciso solucionar a ocupação urbana desordenada de forma eficaz. Em razão disso, é preciso o Ministério da Justiça e Cidadania em parceria com as ONGs promoverem ações sociais que minimizem a falta de infraestrutura através de consultas populares na internet a fim de criar projetos que acolham e asseguram o acesso digno à moradia no espaço urbano. Ademais, o MEC deve prover para as escolas palestras e estudos de campo que instigue o desenvolvimento da criticidade dos educandos acerca da importância de um espaço urbano democratizado. Dessa forma, o empoderamento social tornará a sociedade brasileira mais justa.