Enviada em: 20/10/2018

“[...] E o sertão continuaria a mandar gente para lá. O sertão mandaria para a cidade homens fortes, brutos [...]”. O trecho da obra “Vidas Secas” de Graciliano Ramos narra o movimento migratório iniciado na década de 30 do Nordeste para o Sudeste que compõe o quadro de deslocamento humano responsável pela formação dos núcleos urbanos. Analogamente, de acordo com a pesquisa do Atlas Nacional do Brasil Milton Santos mais de 80% da população brasileira já vive em cidades, no entanto, a urbanização cresceu de forma desigual, abrangendo poucas cidades que concentram população e riqueza. Nesse cenário, mostra-se relevante discutir a atual dinâmica dos centros urbanos e quais medidas cabíveis para solucionar seus problemas.        Em primeira análise, vale destacar que as cidades possuem um comportamento semelhante ao de um organismo vivo, capaz de experienciar um constante processo de remodificação em sua dinâmica extensiva. Depreende-se que, a ocupação irrestrita dos ambientes urbanos levou a uma expansão de áreas cada vez maiores. Tal fato fez com que as classes mais carentes fossem segregadas e como resultado obteve-se um amplo e evidente processo de periferização da pobreza. Nesse sentido, os levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre aglomerados subnormais destacam que 5,6% do total de domicílios brasileiros estão localizados nessas áreas, totalizando 6.329 favelas espalhadas, sobretudo, na região Sudeste no país. Infere-se que, o cenário das cidades brasileiras é extremamente desigual e segregado.       Outrossim, de acordo com a Constituição Cidadã de 1988 é aludido em seu artigo 6º os direitos sociais, dentre eles, a moradia, que deve, por sua vez, cumprir com sua função social, conforme o artigo 182 do referido dispositivo legal. Todavia, ainda é possível verificar um crescente número de desabrigados, fato evidenciado pela recente crise das ocupações de vias púbicas que recebeu destaque nacional após o desabamento do edifício paulista que era habitado por famílias carentes e desabrigadas.     Em síntese, as ocupações desordenadas são um retrato vívido da desigualdade e segregação nos ambientes urbanos. Logo, é necessário em primeira medida que a administração dos municípios promova a requalificação das áreas carentes, promovendo obras públicas de reestruturação das habitações subnormais, em adição a isso, deve ser imposto limites à expansão dos municípios, aplicando multas às construtoras que invadam o espaço previamente ocupado. Ademais, compete ao Ministério da Cidade a criação de órgãos verificadores de propriedades desocupadas, redistribuindo essas áreas às famílias desamparadas, garantindo aos cidadãos o usufruto degarantias constitucionais.