Enviada em: 07/08/2018

O desenvolvimento da Revolução Industrial brasileira no século XX foi responsável por um intenso êxodo rural e, consequentemente, pelo estabelecimento de uma ocupação desordenada do ambiente urbano. Nessa perspectiva, a produção exacerbada de resíduos e a segregação socioespacial, intensificada pela inoperância governamental no que tange à promoção de condições para moradias de qualidade, tornaram-se realidades que permanecem presentes na estrutura social brasileira hodierna.         A princípio, segundo a teoria marxiana, o culto à mercadoria e ao consumo é uma característica intrínseca dos indivíduos na Era Capitalista. Nesse ínterim, devido à alta densidade demográfica das cidades, o meio urbano se tornou um alvo de deposição de resíduos produzidos por seus habitantes. Todavia, o acúmulo de dejetos nesses locais constitui um impasse socioambiental e expõe a necessidade de substituição de práticas biodegradantes por outras que possibilitem o exercício do desenvolvimento sustentável — tais como o hábito da reciclagem e o consumo de produtos cujas embalagens sejam biodegradáveis. Portanto, depreende-se que é necessária a coletivização de ações sociais que tenham como objetivo reduzir os impactos da produção exagerada de lixo proveniente da ocupação massiva das cidades.        Ademais, destaca-se que o processo de povoamento das zonas industrializadas do Brasil se baseou, primordialmente, na estratificação social, uma vez que as condições econômicas dos cidadãos influíram, diretamente, no estabelecimento de suas moradias. Nesse contexto, sabe-se que a ausência de atitudes estatais para o proporcionamento de habitações aos indivíduos oriundos das áreas rurais intensificou o surgimento de favelas, locais nos quais a estrutura básica de atendimento à população é precária. Desse modo, depreende-se que a subutilização de medidas para retificar essa consequência do povoamento desordenado das cidades fere os direitos de moradia e igualdade previstos na Constituição Federal de 1988 e precisa ser superada.         Urge, portanto, que ações sejam efetuadas para a resolução da problemática. Mormente, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, consoante aos meios de comunicação em massa, veicular campanhas que informem ao público acerca da necessidade do estabelecimento do consumo consciente e da reciclagem, a fim de combater o excesso de resíduos produzidos nas cidades. Paralelamente, compete ao Ministério das Cidades promover o desenvolvimento estrutural dos aglomerados por meio da implementação dos recursos básicos nesses locais, com o fito de reduzir as desigualdades sociais e realizar a integração socioespacial das comunidades aos centros industrializados. Dessa forma, talvez seja possível reduzir as consequências da ocupação urbana desordenada.