Enviada em: 26/10/2018

A partir da Revolução Industrial, diversos povos passaram por profundas transformações econômicas e sociais. No Brasil, essa transição, aliada à estrutura fundiária concentradora, contribuiu para que houvesse uma intensificação no movimento migratório do campo para as cidades, desencadeando a aceleração desenfreada do processo de ocupação urbana, o que trouxe inúmeras consequências para a sociedade. Nesse contexto, percebe-se a consolidação de um grave problema, em virtude dos problemas sociais e ambientais decorrentes desse processo de ocupação desarmônico.     Em primeira análise, evidencia-se que os problemas sociais derivados da urbanização desordenada, tais como: o desemprego, a criminalidade e a favelização, são os grandes responsáveis pela complexidade do tema em questão. Segundo Aristóteles, a política é a ciência que tem por objeto a felicidade humana. Contrariamente, no Brasil, as consequências advindas da desordem urbana não encontram o respaldo político necessário para serem solucionadas e, além disso, o caos formado coloca em risco a qualidade de vida da sociedade urbana.     Outrossim, os problemas ambientais, como o desmatamento, a geração de resíduos e a poluição do ar, do solo e das águas, intensificam ainda mais a gravidade da ocupação desordenada dos espaços urbanos. Nesse viés, o art. 225 da Constituição Federal de 1988 estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida. Contudo, esse equilíbrio não é apercebido nas cidades, principalmente devido à falta de planejamento e consciência cidadã, e, em decorrência disso, a sociedade padece com alagamentos, doenças de veiculação hídrica, enfermidades ocasionadas pela contaminação do ar, dentre diversas outras consequências.     Portanto, torna-se imperativo desenvolver medidas que ajam sobre o problema. Nesse sentido, o Governo Federal, em parceria com os Ministérios das Cidades e Meio Ambiente, deve fomentar, por meio da formalização de convênios, a elaboração de Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano em todos os municípios do país, a fim de promover o ordenamento adequado do uso e ocupação do solo, bem como evitar que as consequências sociais e ambientais decorrentes da ocupação desordenada continuem se perpetuando. Esses Planos Diretores devem ser elaborados de forma participativa, oportunizando a participação da sociedade tanto na sua elaboração, quanto na sua implementação. Por fim, é importante que o povo brasileiro perceba a sua responsabilidade individual para com o problema, pois, de acordo com Platão, o primeiro passo para mover o mundo é mover a si mesmo.