Enviada em: 02/06/2019

No século XX houve um grande fluxo de emigração da zonal rural e do Nordeste para as grandes cidades, principalmente, do Sudeste. Nesse sentido, essa grande quantidade de migração contribuiu ao aumento da ocupação desordenada que traz graves problemas aos centros urbanos do Brasil. Sendo assim, convém analisar as causas, consequências, bem como uma possível medida para a atenuação dessa problemática.        Mormente, observa-se com a principal causa a falta do Poder Público para a melhor instalação das pessoas que migram, pois nas novas moradias não há instalação de saneamento básico, bem como não ocorre o ordenamento. Nessa contexto, segundo a Constituição Federal, cabe ao Poder Público Municipal ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, bem como garantir o bem-estar dos seus habitantes e o ordenamento territorial. Dessa forma, é inadmissível que o Estado falhe com sua função prevista na nossa Constituição Cidadã.        Por consequências, percebe-se impactos ambientais como a poluição dos rios, desmatamento irregular de áreas desocupadas, bem como nota-se a marginalização da população urbana, e essa marginalização reflete por sua vez em construções de moradias irregulares nas denominadas áreas de risco. Nessa conjuntura, segundo o portal de notícias G1, a ocupação desordenada provoca danos em áreas de proteção ambiental, bem como aumenta os transtornos dos grandes centros. Desse modo, é inaceitável que nada seja feito para mudar esse quadro.        Verifica-se, portanto, que medidas são necessárias à diminuição dessa situação. Logo, o Governo Federal em parceria com o Governo Municipal deveriam investir nessa área, por meio da construção de saneamento básico e de casas populares, com a retirada das famílias das áreas de riscos, com a adequação do Plano Diretor, a fim de proporcionar o crescimento urbano ordenado, com dignidade para todos os cidadãos. Destarte, a médio prazo os grandes centros poderão está proporcionando uma qualidade de vida melhor aos seus moradores.