Enviada em: 10/06/2019

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem-estar social. Contudo, em relação à segurança digital, muitas crianças ficam expostas aos perigos da internet e a maioria dos pais não conhece programas de controle, o que impede a efetividade desse direito na prática. Nessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.  Em primeiro plano, urge analisar os diversos perigos que as crianças estão expostas na internet. Nesse contexto, observa-se o quanto a tecnologia está presente no dia a dia e, cada vez mais, inserida na realidade das crianças. Entretanto, a internet oferece riscos e, sem a supervisão dos pais, as crianças ficam expostas a diversos conteúdos impróprios. Não obstante, cerca de 41% das crianças acessam a internet sem supervisão dos pais, aponta o estudo realizado pela organização britânica Internet Matters.  Outrossim, são muitos os pais que desconhecem os programas de controle para proteger os filhos. De acordo com a pesquisa realizada  pela Avast antivírus, apenas um em cada cinco pais possui algum aplicativo de controle para evitar o mal-uso pela criança. Desse modo, torna-se evidente que, apesar de importantes, tais programas ou aplicativos não são de conhecimento geral, o que corrobora para falta de proteção online.  Portanto, medidas são necessárias a fim de resolver o impasse. O Ministério da Educação deve inserir a educação digital nas escolas, por meio de aulas de informática com orientação do professor, nelas, os alunos devem aprender a se comportar de maneira segura frente à internet. Ademais, a indústria de telecomunicações deve ser incentivada pelo Estado a divulgar meios e aplicativos que garantam a proteção da criança online, para que os pais conheçam e utilizem esses serviços. Dessa forma, a criança estará protegida contra os perigos das novas tecnologias, e garantir-se-á a concretização do direito universal de segurança nesse âmbito.