Enviada em: 07/05/2018

O conceito de justiça para Aristóteles está caracterizado pelo equilíbrio na sociedade. De maneira análoga, o sistema de cotas nas universidades brasileiras é uma forma de estabelecer uma justa medida. Desse modo, é possível fornecer a inclusão dos menos favorecidos. Nesse contexto, dois aspectos fazem-se relevantes; a marginalização histórica desses grupo, como também a elitização dos cursos tradicionais.   Primordialmente, o escritor Gilberto Dimenstein, no seu livro Cidadão de Papel, dizia que as leis brasileiras funcionam apenas na teoria. Por conseguinte, direitos garantidos pelo Estado, como a educação de qualidade, ficam apenas no papel e não na prática. Destarte, grupos como os negros, índios e estudantes de escolas públicas são prejudicados, principalmente por possuírem um histórico de marginalização cultural. Logo, as cotas seriam uma forma do Estado recompensar esse déficit.    Ademais, Nelson Mandela dizia que a educação é a arma mais poderosa para mudar mundo. Nesse sentido, o ensino de qualidade deveria ser um direito constitucional assegurado a todos, sem distinção de raça e classes. Entretanto, o que se faz assíduo , no Brasil, é uma grande separação entre ensino público e particular, àqueles que podem pagar são favorecidos com um estudo de maior qualidade. Consequentemente, cursos universitários tradicionais, como medicina e direito,  são ocupados, por, majoritariamente, alunos brancos e oriundos de escola particular. Além disso, muitos estudantes declaram-se negros sem serem.   É evidente, portanto, que o sistema de cotas é um agente de inclusão, mas precisa de fiscalização. Nesse viés, é dever do Ministério da Educação promover a devida fiscalização no ato da matrícula dos estudantes, por meio de entrevistas individuais para que sejam evitados casos de fraudes. Outrossim, o MEC deve incentivar, por meio de verbas, às universidades com os programas de permanência estudantil com o objetivo de fornecer auxílio moradia e alimentação aos alunos cotistas. Só assim, quiçá, seja possível alcançar o equilíbrio proposto por Aristóteles.