Enviada em: 01/10/2018

As cotas e a democracia    Segundo o artigo 5° da Constituição Brasileira, Carta Magna do país, todos os indivíduos são iguais perante a lei. No entanto, devido à formação da nação que consistiu em uma sociedade patriarcal, preconceituosa e escravista, reflexos do período colonial ainda são presentes hoje em dia contrapondo a legislação. De acordo com o IBGE, a população negra representa 53,6% dos habitantes no Brasil, entretanto, são minorias no quesito ensino superior. Assim, a política de cotas nas universidades é benéfica à sociedade.    Em conformidade com o filósofo alemão Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Ao partir desse princípio, é necessário considerar a qualidade do ensino. Nas escolas públicas  do país,o ensino em geral é deficiente, ou seja, alunos de escolas particulares são privilegiados. Nesse cado, a meritocracia não pode ser levada em consideração, pois ambos não ocupam o mesmo patamar. Por isso, o sistema de cotas se faz necessário.    Além disso, a desigualdade social potencializa essa conjuntura. O Brasil possui elevada discrepância de renda entre a população. Muitos habitam áreas periféricas das cidades e convivem com o elevado índice de criminalidade o que dificulta no acesso à educação. Ao considerar a violência no país endêmica, o Governo deveria criar políticas públicas para diminuir esse fator exponencialmente e, assim, contribuir para a maior permanência nas escolas.    Por outro lado, são comuns os casos de fraudes nas cotas em universidades pelo país. Situações assim têm gerado desconfiança e é um dos motivos para o aumento de pessoas que são contra esse sistema. Para mudar essa realidade, o Poder Judiciário poderia melhorar a fiscalização dessas leis de forma a diminuir a incidência de ocorrências dessa natureza e contribuir para a democratização no ensino superior.    Pode-se perceber, por conseguinte, que, a política de cotas é essencial e contribui para um ensino mais igualitário e justo nas universidades. No entanto, são necessárias medidas para torná-lo mais eficiente e contribuir para a dívida histórica que se tem com afrodescendentes, quilombolas e indígenas que, ainda, estão em menor número nos centros de ensino. Desta forma, o Poder Público poderia intensificar os programas assistencialistas de modo que auxilie essa parte da população a ter acesso a um ensino de qualidade formando, assim, cidadãos capacitados.