Enviada em: 05/06/2017

O desnível da educação brasileira é algo bem perceptível, alunos que estudam em escola pública possuem desempenho ou renda inferiores daqueles que conseguem estudar em instituições particulares, e tais por sua vez, conquistam cadeiras em instituições públicas de ensino superior e aqueles alunos formados nas escolas públicas, têm que arcar com as despesas de seus estudos. O Estado instituiu cotas para facilitar o ingresso desses alunos de baixo desempenho e/ou renda nas universidades federais, mas será que tal medida soluciona o problema?       As Cotas são medidas afirmativas estabelecidas por lei que reservam vagas em instituições de ensino superior públicas, segundo texto da Lei 12.711/2012, para determinados grupos de pessoas, como negros, indígenas, pardos, deficientes, estudantes de escola pública e pessoas de baixa renda. São subdivididas em duas partes, as Cotas Raciais e as Cotas Sociais. As Cotas Raciais têm por objetivo, a reserva de vagas para negros, pardos e indígenas mediante auto declaração de raça, enquanto as Cotas Sociais obrigam as universidades a reservar 50% das vagas para pessoas que estudaram todo o ensino médio em escola pública, e dentro desse percentual, metade das vagas são destinadas para candidatos com rendas entre 0 e 1,5 salários mínimos per capita.       É evidente que o sistema de cotas tem seus pontos positivos caminhando para a inclusão e desenvolvimento da educação, quando se refere às Cotas Sociais. Para se ter uma ideia em 2015 a renda média per capita do Brasileiro foi de R$ 1.113,00, segundo o senso levantado pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (AGÊNCIA BRASIL, 2017), valor abaixo do necessário para bancar os estudos em uma instituição privada por exemplo, porém as Cotas Sociais estão suprindo parcialmente essa deficiência, contudo as Cotas Raciais já caminham ao sentido oposto a inclusão, por exemplo se dois candidatos sendo um negro e outro branco, ambos de baixa renda e que cursaram o ensino médio em escola pública, nessas circunstâncias o aluno negro terá prioridade sobre o outro, uma clara injustiça e longe da inclusão que tanto se busca com tais medidas, caracterizando uma forma de discriminação.       Diante dos fatos supracitados, o estado deve atuar de maneira mais firme na educação básica pública, melhorando a estrutura das escolas, materiais didáticos e melhorias salariais para os docentes, juntamente tomando medidas econômicas que melhorem e aumentem a renda do brasileiro, como por exemplo investimentos no PIB, some-se a isso favorecer ainda mais o ingresso de alunos de baixa renda e os que não tiveram uma formação básica adequada, eliminando as cotas raciais que na prática causam mais divisão e discriminação, porque assim um país melhor educado e justo será formado.