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Enviada em: 23/10/2018

Em seu livro ''A hora da estrela'', Clarice Lispector narra a trajetória de Macabéa - nordestina que se muda para o Rio de Janeiro em busca de melhores condições de vida -, que vive marginalizada na Metrópole, sendo notada apenas em sua morte. Contemporaneamente, no Brasil, devido à falta de políticas de inserção, os imigrantes assumem esse lugar de invisibilidade. Isso se deve, principalmente, ao preconceito da população e ao descaso estatal.        Em uma primeira análise, a xenofobia presente no país é um empecilho para a plena inclusão dos imigrantes. Isso porque a cultura conservadora e preconceituosa observada no Brasil promove atitudes violentas contra esses migrantes, dificultando sua inserção na sociedade. Tal conjuntura desconstrói, física e psicologicamente, a dignidade desses indivíduos, já que são marginalizados e, muitas vezes, privados de moradia, trabalho e saúde - princípios fundamentais do direito, de acordo com a Constituição Cidadã de 1988. Essa realidade pode ser explicada pelo sociólogo Émile Durkheim, que afirma que o homem é o produto do meio em que vive, sendo a sociedade responsável por nortear sua conduta. Dessa maneira, é possível perceber que a xenofobia está interpenetrada na cultura brasileira, o que naturaliza esse preconceito entre os indivíduos e intensifica os problemas de inserção dos imigrantes no corpo social, tornando necessária uma mudança nesse panorama.       Outrossim, segundo o filósofo suíço Jean Jacques Rousseau, é dever do Estado garantir os direitos fundamentais à vida para toda a sociedade. Indubitavelmente, a ineficiência do Governo brasileiro no que se refere à promoção de medidas que possibilitem a inclusão dos imigrantes vai de encontro à ideia de Rousseau. Nessa perspectiva, além de sofrer com o preconceito, esses indivíduos não encontram, no Brasil, as condições necessárias para o seu estabelecimento, já que a legislação não é eficaz em relação às políticas de inserção dessas pessoas. Tal circunstância tem como consequência a marginalização desses imigrantes, tendo em vista que o acesso aos direitos básicos não é facilitado, o que exclui ainda mais esses indivíduos. Dessa forma, é necessária uma mudança nessa conjuntura.        Urge, portanto, que medidas sejam implementadas para inserir os imigrantes na sociedade. Nesse sentido, o Estado deve promover políticas de inclusão dessa minoria. Essa ação deve ser concretizada por meio da criação de uma legislação específica de amparo a esse indivíduos - estabelecendo a obrigatoriedade da implantação de abrigos e escolas voltadas a essas pessoas nos principais centros de cada estado, a partir de fundos do BNDES. Além disso, a mídia deve criar campanhas publicitárias de combate à xenofobia e conscientização da população - que devem ser veiculadas na televisão, em todo o território nacional -, para que assim seja possível atenuar o preconceito contra os imigrantes.