Enviada em: 16/07/2019

Vacinação: Obrigação coletiva       Com a descoberta da vacina, a saúde pública mundial obteve enorme avanço no controle e na erradicação de diversas doenças, o que contribuiu significativamente para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Entretanto, apesar dos seus benefícios, um movimento antivacina vem ganhando força no Brasil, culminando na baixa adesão das pessoas às campanhas de vacinação e, por consequência, no retorno de doenças já controladas. Diante desse cenário, é imprescindível avaliar as causas e consequências da obrigatoriedade da vacinação no Brasil, sob a perspectiva das liberdades individuais e coletivas.       Em primeira análise, cabe pontuar que a decisão por vacinar ou não uma criança, não afeta somente a ela, mas todas as pessoas com quem essa criança convive, capazes de transmitir e de serem infectadas por doenças contagiosas. Desse modo, a vacinação deixa de ser uma liberdade individual -- de ser ou não protegido --, e passa a ser uma ferramenta para a manutenção da saúde coletiva. Outrossim, segundo o Hospital Johns Hopkins, a cada dólar investido em imunização, economiza-se 16 dólares em tratamentos médicos. Sob essa lógica, infere-se que estabelecer um Programa de Saúde Pública para tornar a vacinação de caráter obrigatório é uma necessidade para o bem da população e para a economicidade dos serviços públicos de saúde.       Ademais, outro ponto relevante, é o impacto que essa obrigatoriedade poderá exercer sobre a sociedade brasileira. Historicamente, com a ocorrência da Revolta da Vacina, já se teve um vislumbre de que a imposição dessa prática não reflete um cenário positivo, fato que perdura até os dias atuais e, possivelmente, é um precursor do movimento antivacina. Além disso, com o advento da internet, a disseminação rápida de notícias falsas sobre o tema torna o problema ainda mais desafiador. Logo, uma das formas de atenuar o impacto da obrigatoriedade da vacinação, é tornar esse processo gradual, respaldado por estudos científicos e profissionais renomados e com ampla participação social.       Portanto, percebe-se que a vacinação é um tema desafiador e imprescindível no combate às doenças infectocontagiosas e, por isso, medidas precisam ser adotadas para garantir níveis de imunização adequados. Assim, o Ministério da Saúde deve tornar obrigatória a vacinação no país, por meio de um Programa de Imunização Federal, a ser elaborado por especialistas no assunto, e amplamente divulgado e discutido com a população brasileira. Dessa forma, espera-se que haja um entendimento coletivo acerca da importância da vacinação e a respectiva adesão das pessoas às campanhas periódicas a serem realizadas, visando a harmonia entre o bem-estar individual e coletivo.