Enviada em: 20/04/2018

As fronteiras terrestres brasileiras são com nove países e com o Departamento Ultramarino Francês, totalizando 16,886 quilômetros de conforme o Ministério das Relações Exteriores. Desses Estados, muitos contribuem para o aumento da violência no Brasil, provocando problemas para a patrulha fronteiriça brasileira. Assim, notam-se desafios da polícia de fronteira do Brasil, como a falta de limite de divisa sinalizado e a dificuldade da integração institucional.     Convém ressaltar, a princípio, que a presença de um limite internacional provoca uma série de efeitos sobre a sua área imediata, cuja extensão é difícil determinar, sendo um fator decisivo para a eficiência do patrulhamento de fronteira. Em muitos estados fronteiriços brasileiros, como no limite entre Mato Grosso e Bolívia no distrito de Corixa, não há sinalização, sendo a fronteira uma linha imaginária, dificultando o policiamento, pois, não existem referências visuais sobre os limites nacionais e operacionais para as devidas instituições policiais. Tal fato se reflete numa maior facilidade em atravessar essas fronteiras com contrabando e tráfico.     Além disso, outra dificuldade enfrentada pelos policiais é o obstáculo da integração institucional, pois, existem diferentes atores da segurança pública nos vários países fronteiriços. Constata-se que houve uma ampliação nos diálogos, encontros e debates, rompendo com o isolamento que existia no passado, no entanto, muitas dessas reuniões burocratizam-se ao dependerem de outros organismos nacionais além das polícias dos dois países. Dessa forma, muitos problemas não se resolvem, ficam paralisados pela burocracia dos dois países, que abrem lacunas para a ilegalidade.   É evidente, portanto, que há entraves para que a polícia de fronteira no Brasil seja completamente eficiente. Dessa maneira, é preciso que o Estado brasileiro em conjunto como fronteiriço sinalizem as fronteiras, de modo simples e não dispendioso, sinalizando as entradas e saídas, por meio de placas e portais nas fronteiras, colaborando no policiamento. É imprescindível, também, que os dois países unam as suas instituições de policiamento das fronteiras, criando planos e programas em conjunto, assim como ocorreu no combate à aftosa, para que o limite entre os dois Estados seja policiado efetivamente e se desenvolva de maneira segura.