Enviada em: 23/04/2018

Na metade do século XVIII, foi assinado o Tratado de Madri entre Portugal e Espanha que apresentava como objetivo definir os novos limites territoriais das colonias pertencentes às nações. Nesse contexto, o Brasil ganhou terras, até então espanholas, fator que explica as dimensões continentais do país atualmente. A esse respeito, muitas são as vantagens em apresentar um extenso território como a diversidade energética, facilidade em obter recursos naturais  e a diversidade climática na região. Entretanto, ao se analisar o policiamento nas fronteiras brasileiras, fica evidente que a grande extensão territorial configura-se como fator que dificulta o trabalho do Estado.    Em face dessa ideia, cabe pontuar, inicialmente, os motivos que tornam o país atrativo e com grande movimentação nas fronteiras. A esse respeito, um dos grandes desafios enfrentados no policiamento é a região estratégica do território brasileiro no tráfico de entorpecentes. O país apresenta fronteira com os principais produtores de drogas do mundo que, para angariar maior lucro, veem no Brasil um potencial para escoar a produção de entorpecentes. Além disso, apesar do país ter polícia especializada nas fronteiras, essa medida, por si só, não se mostra eficiente na medida em que o contingente policial é ínfimo quando comparado às grandes proporções fronteiriças. Dessa forma, a polícia se torna impotente em relação ao problema, uma vez que não apresenta a capacidade ideal para ser ostensiva.    Outro aspecto relevante nesse debate é a dificuldade em monitorar esse vasto território.  Além de não contar com um contingente policial adequado, o país também não apresenta recursos tecnológicos suficientes para auxiliar o trabalho nas fronteiras. Nesse contexto, o uso de drones, helicópteros e um sistema de posicionamento global eficientes se mostram indispensáveis nesse setor para reforçar no combate ao tráfico. Entretanto, o alto custo para implantação e manutenção de tais equipamentos se mostra como fator impeditivo nesse processo.     Diante desse cenário, é imperioso reforçar o policiamento nas fronteiras de dimensões continentais do território brasileiro. Isso posto, cabe a Secretaria de Segurança Pública aumentar o número de efetivos especializados, através da criação de concurso público para os cargos nas regiões mais propensas ao tráfico de entorpecentes, com o propósito de impedir a entrada da mercadoria no país, além de reforçar o uso de recursos tecnológicos pelo grupo especializado. Outra ação com o olhar lançado em direção ao futuro, sob tutela do Estado seria promover a integração do sistema de monitoramento das fronteiras entre os países vizinhos com o propósito de auxiliar no trabalho de busca e apreensão. Com essas intervenções, espera-se que, as dimensões territoriais do Brasil passem a ser um fator vantajoso.