Enviada em: 22/04/2018

Ao ocupar o quinto maior território do mundo, o Brasil, pode ser considerado um país de extensões territoriais continentais, apresentando, aproximadamente, cerca de 16 mil quilômetros de faixas de fronteiras terrestres. Contudo, a fragilidade na fiscalização das divisas territoriais pode provocar um aumento da violência no pais, tornando-se uma questão de segurança pública. Nesse contexto, deve-se analisar como o déficit nos investimentos públicos aliado à diversidade geográfica das áreas de fronteira atuam na problemática em questão.         A priori, pode-se analisar como o déficit de investimentos públicos exercem papel importante na segurança das fronteiras. Segundo dados do Senado Federal, no ano de 2017 houve um contingenciamento, por parte do Governo Federal, de cerca de 150 milhões de reais em investimentos voltados ao monitoramento das fronteiras. Tais medidas econômicas afetam negativamente a prestação de tal serviço, uma vez que, esse setor já sofre com o sucateamento de equipamentos e redução do número de contingente militar.       Países como a Colômbia e o Peru, considerados como maiores produtores de cocaína no mundo pela ONU, fazem fronteira com o Brasil através da Floresta Amazônica. A região, que apresenta áreas de matas densas e um grande potencial de navegação, torna-se principal rota de entrada de armas e drogas no Brasil. A grande extensão territorial da região aliada ao grande número de rotas navegáveis dificultam o trabalho da polícia de fronteira, que, por sua vez, conta com um número reduzido de militares e pouca tecnologia à disposição. Segundo dados do Exército Brasileiro a região de fronteira com o Peru, delimitada pelo Rio Solimões, não apresenta nenhum ponto de fiscalização, demonstrando, assim, uma fragilidade no sistema de monitoramento fronteiriço.        Diante do exposto, fica evidente, portanto, que o déficit nos investimentos públicos aliados à diversidade geográfica da fronteira brasileira atuam negativamente na problemática apresentada. Nesse sentido, compete ao Poder Legislativo, através do Congresso Federal, a criação de uma lei que determine maior direcionamento de verba para a fiscalização das fronteiras no Brasil, visando, dessa forma, um aumento no efetivo de militares, causando, assim, uma melhoria no serviço prestado e maior efetividade do mesmo. Cabe ao Poder Executivo, através do Ministério da Defesa, a implementação de novas tecnologias de rastreamento, como, por exemplo, o uso de drones e embarcações não tripuladas, visando, destarte, o aumento da fiscalização de zonas de difícil acesso, proporcionando, consequentemente, uma diminuição do número de drogas e armas que entram no país.