Enviada em: 22/04/2018

A fiscalização de fronteiras, no Brasil, tornou-se um grande desafio para a corporação policial. Assim, a falta de fiscalização nessas regiões acarretam em diversas situações ilegais, como o tráfico de drogas e o aumento da criminalidade, em razão da vastidão territorial do Brasil. À vista disso, infere-se que tal problemática é inerente à ineficácia do Estado e à falta de agentes e núcleos de fiscalização nas fronteiras.       Destarte, consoante o economista Ludwig Von Mises, a corrupção é intrínseca à um Estado distenso. Dessa maneira, os grandes desvios de verbas para setores fundamentais, como segurança, levam a uma má qualidade no funcionamento dessa esfera, em virtude da falta de investimentos. Isto posto, a falta de infraestrutura nesse âmbito coloca em risco a vida dos policiais e cidadãos nessa zona, posto que diversos delinquentes adquirem armamentos superiores aos da polícia.       Nesse âmbito, conforme o Hino Nacional Brasileiro, o Brasil é gigante pela própria natureza, pois possui mais 16 mil quilômetros de regiões fronteiriças. Dessarte, a falta de núcleos de fiscalização e agentes nas áreas de fronteiras facilitam a entrada de traficantes e contrabandistas no país. Portanto, é gerado um acréscimo no índice de criminalidade, o qual cria um sentimento de medo na população e impede o desenvolvimento da região, devido a crescente violência. Isso é refletido em dados, os quais demonstram que apenas 4% das fronteiras brasileiras são fiscalizadas.        Por conseguinte, faz-se necessário intervenções para dirimir a ineficiência do Estado e a falta de agentes. Com isso, assiste à Câmara de Deputados, por meio de projetos de leis a criação de investimentos nos departamentos de fronteiras, como a compra de implementos, e a fiscalização dessas aplicações por Órgãos Federais, a fim de que haja infraestrutura nesse setor. Ademais, assiste à Secretaria da Receita Federal, através de concursos públicos a seleção de novos agentes, os quais atuem em novas centrais de fiscalização nas áreas de demarcação, para que haja um maior controle das zonas fronteiriças.