Enviada em: 30/04/2018

Estendido para além do Tratado de Tordesilhas pelos bandeirantes, o Brasil possui uma enorme faixa de fronteira por onde passam drogas, armas e outro produtos proibidos. A inefetividade estatal para coibir essas práticas é reveladora dos desafios associados ao policiamento de fronteiras no país, que seria melhor desempenhado não fossem os baixos investimentos em tecnologia e a falta de material humano nessas áreas.       Em primeiro lugar, o Brasil emprega pouca tecnologia na fiscalização de seu limite territorial. Por ter uma fronteira tão grande que se torna impossível patrulhá-la apenas com pessoas, faz-se necessário o uso de sensores e câmeras que possibilitem o monitoramento em tempo real das áreas mais permeáveis. Esse descaso pode ser visto na interrupção do projeto do VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado), uma aeronave que, controlada remotamente, poderia impedir o cometimento de diversas ilegalidades em uma extensa área.       Outro motivo é a carência de recursos humanos nos limites do país. De acordo com um levantamento de dados, existem menos de mil policiais para patrulhar mais de dezesseis mil quilômetros de fronteiras, o que resulta em mais de dezesseis quilômetros de fronteiras para cada policial. Sendo assim, o baixo contingente prejudica o policiamento e mesmo o impede em alguns trechos, tornando estes locais permeáveis ao contrabando e ao tráfico de drogas, o que impacta todo o território nacional.       Pelo exposto, propõe-se a criação de um grupo de trabalho integrado por representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia e das polícias com o fito de integrar o desenvolvimento, pelos primeiros, de sistemas de monitoramento das fronteiras com a operação, pelos segundos, desses aparatos tecnológicos. Além disso, o Governo Federal deve dar incentivos remuneratórios àqueles agentes da lei que aceitem desempenhar suas funções nas áreas fronteiriças. Dessa forma será possível tornar mais efetivo o policiamento dos limites territoriais brasileiros.