Enviada em: 19/06/2018

De acordo com Michel Foucault, filósofo francês, nos tempos modernos, para não haver desvio diante a norma, foram desenvolvidos mecanismos e dispositivos de vigilância, capazes de interiorizar a culpa e causar no indivíduo remorsos pelo seus atos. Em oposição a tal preceito, na contemporaneidade, percebe-se as razões para os desafios da polícia de fronteira no Brasil. Nesse contexto, nota-se que os problemas o qual sucede, infelizmente, devido não só a insuficiência de policiais, mas também a grande extensão do território brasileiro.   Em primeira análise, cabe pontuar que o Governo não tem assegurado o compromisso jurídico nacional em viabilizar o número de policiais suficientes para o cumprimento dos serviços de segurança de fronteira. Isso se deve ao fato de que o recrutamento de policiais só ser feito por meio de concursos públicos, logo, a burocracia atrasa o prosseguimento dos processos. Tal conjuntura é ainda intensificada por causa dos cortes dos gastos públicos e, em função disso, o intervalo de um concurso para o outro tende a aumentar, ou seja, demora mais tempo. Uma prova da importância do Governo cuidar do território brasileiro e, por conseguinte, dos cidadãos, está na frase do ex-político norte-americano George Washington, que diz: "O cuidado da vida, não sua destruição, é o primeiro e único dever de um bom Governo". Dessa forma, depreende-se que priorizar os gastos públicos a esse setor é um dos caminhos para minorar esse impasse.   Ademais, convém frisar que o Brasil conta com a quinta maior extensão territorial do mundo e, com isso, dificulta a fiscalização do território. Um bom exemplo disso foi o envio, pela Coroa Portuguesa, de navios para impedir a ocupação  estrangeira entre 1516-1526, em razão das grandes dimensões territoriais brasileiras. Além do que, é pouco o uso de tecnologias aeroespaciais com o intuito de ajudar o monitoramento das terras. Diante disso, é indubitável que a intensificação do uso tecnológico pode ajudar a minuir esse entrave.   Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para atenuar a problemática. É imprescindível que o Ministério da Fazenda priorize verbas públicas, em seu portfólio de investimentos, para o setor de segurança de fronteiras, com a finalidade de aumentar as realizações de concursos públicos e, por consequência, aumente o número de policiais nas fronteiras e cumpra os princípios de George Washington. Além disso, é essencial que a Polícia Federal, em seu setor de pesquisas científicas, crie softwares aeroespaciais, com o propósito de facilitar o mapeamento de fronteiras brasileiras e proporcionar um melhor serviço dos policiais. Logo, há de se afirmar que a pátria oferece mecanismos exitosos para o cumprimento dos preceitos de Michel Foucault.