Enviada em: 16/07/2018

O conceito de fronteiras aparece no mundo ao lado do conceito de propriedade privada. Com o fim do feudalismo e início do capitalismo primitivo, os senhores feudais passaram a cobrar impostos dos burgueses e feirantes que passavam e comercializavam em seus domínios territoriais, estabelecendo, enfim, as fronteiras. Neste sentido, o Brasil, inserido na lógica do capital e reconhecido com um Estado-nação moderno pela ONU, enfrenta inúmeros desafios em suas fronteiras devido a extensão continental de seu território.   Com a finalidade de vencer os impasse das regiões limites brasileiras, o Estado estabeleceu que a Polícia Federal e o Exército militar são os responsáveis pela fiscalização e controle das entradas e saídas do país. Contudo, o número de profissionais atuando nesses locais é insuficiente. Porque a costa marítima brasileira soma 7408 km de extensão e as fronteiras terrestres somam quase 17.000 km. Porém, 96% dos limites brasileiros não são monitorados pela Sistema Integrado de Monitoramento (SIFON), o qual é responsável pelo controle da segurança nas divisas do país, iniciado em 2012 pelo governo federal. O Sistema cobre apenas 660 km das margens do Brasil e conta com apenas 982 policiais. Ou seja, os profissionais responsáveis pela fiscalização  das regiões fronteiriças ficam impotentes para agir por conta da proporção pífia de agentes policiais em um território imenso, abrindo caminhos para inúmeros transeuntes ilegais.    Ainda, o Brasil faz fronteira com os três maiores produtores de cocaína do mundo: Bolívia, Colômbia e Peru. Não obstante, o país faz fronteira com o maior produtor de maconha prensada (extremamente nociva aos usuários). Logo, os policiais enfrentam, também, um tráfico de drogas brutal, que mata, tortura e humilha pessoas. Por ser baixa a quantidade de profissionais na luta contra o tráfico e monitoramento nas divisas, o Estado deve realizar investimentos maciços nesses locais, de modo a facilitar o trabalho dos policiais, além de aumentar o número de agentes nos limites brasileiros de modo a combater os problemas complexos dessas regiões.     Portanto, lutar contra os desafios sofridos pelos policiais nas fronteiras do Brasil é uma tarefa difícil, a qual deve ser encarada com inteligência pelo Estado. Com trabalhos integrados entre Ministérios da Defesa, Relações Exteriores e o Exército, atuando diretamente com os governos regionais localizados em divisas, planos de ação contra transeuntes ilegais, planos para infraestrutura de recepção e diálogos com os países que fazem as fronteiras iriam acontecer de forma mais eficiente. Para tanto, a Receita Federal deve liberar verbas para investimentos em tecnologias como rastreadores e meios de transporte como lanchas discretas  e, também, no preparo de policiais para atuação direta nos locais.