Enviada em: 04/10/2018

De acordo com o filósofo francês Michel Foucault, nos tempos modernos, para não haver desvio diante a norma, foram desenvolvidos mecanismos e dispositivos de vigilância, capazes de interiorizar a culpa e causar no indivíduo remorsos pelos seus atos. Entretanto, quando o assunto é evitar a ocorrência de crimes nas fronteiras internacionais do Brasil tal mecanismo não se torna efetivo sem que outras medidas sejam tomadas. Nesse sentido, a insuficiência de policiais e a grande extensão do território brasileiro são os principais desafios enfrentados pelos órgãos que possuem a competência de reprimir as ações criminosas nos limites territoriais.       Primeiramente, cabe ressaltar que o Governo não tem assegurado o compromisso jurídico nacional em viabilizar o número de policiais suficientes para o cumprimento dos serviços de segurança de fronteira. Segundo a Polícia Federal, há 982 policiais para vigiar os 17 mil quilômetros de terra, ou seja, seria 0,05 de contingente para cada quilômetro. Dessarte, como o policiamento na fronteira não é efetivo, a fiscalização fica sobrecarregada e perigosa para os poucos oficiais em serviço. Sendo assim, a ação dos traficantes é facilitada, e seus produtos ilegais acabam, infelizmente, abastecendo o crime organizado.       Ademais, é válido afirmar que o ineficiente sistema de monitoração e a extensa área fronteiriça entre o Brasil e os principais países produtores de drogas e tráfico de armas são outras dificuldades enfrentadas pelos demais órgãos. Isso pode ser comprovado comparando a área fronteiriça dos Estados Unidos com a do Brasil, que é cinco vezes menor e possui maior fiscalização e, mesmo assim, produtos ilegais conseguem entrar no território norte-americano. Nesse contexto, de acordo com o jornal O Globo, apenas 4% das fronteiras do Brasil são monitoradas, fato que gera, consequentemente, maior facilidade para a ocorrência de atividades criminosas.      Portanto, a fim de minimizar tal problemática, o Poder Legislativo deve, por meio da Lei Orçamentária Anual, repassar verbas ao Ministério da Justiça. Desse modo, tal órgão público poderá, mediante concursos públicos, nomear novos servidores em quantidade suficiente em relação à demanda e, somado a isso, será capaz de investir em equipamentos tecnológicos, como, por exemplo, radares e sonares, que possibilitem aos policiais traçar a rota dos traficantes, de modo a objetivar que a repressão e a vigilância tornem-se medidas eficientes. Logo, com essas medidas sendo efetuadas, o mecanismo proposto por Foucault será realizado.