Enviada em: 22/06/2019

Segundo a Jurisprudência, um Estado deve possuir três elementos constitutivos: soberania, povo e território. Assim, para que o primeiro exista, é necessários que os demais sejam assegurados. Todavia, essa não é a realidade brasileira, visto que a policia de fronteira encontra enormes desafios em sua atuação. Essa adversidade se deve, sobretudo, à reduzida quantidade de agentes em exercício e à ausência de cooperação entre os países vizinhos para combater o tráfico. A área terrestre brasileira começou a ser delimitada pelo Tratado de Madri, em 1750. Atualmente, o país possui 23 mil km de fronteira, dos quais 17 mil são com 10 outros países. Assim, nota-se a alta demanda de proteção a esse limite, devido ao vultoso tráfico de armas, drogas e eletrônicos na região. No entanto, essa necessidade não é atendida, uma vez que existem apenas pouco mais de mil policiais de fronteira, conforme apontou o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Barbosa. Ademais, o limite de atuação dos agentes federais caracteriza um empecilho no combate ao fluxo ilegal de mercadorias. Em áreas de grande ocorrência dessa atividade, como o Rio Paraná, os policiais só podem atuar no lado brasileiro do curso d'água, o que dificulta a perseguição e captura dos criminosos. Assim, torna-se evidente a necessidade de colaboração entre as nações adjacentes, uma vez que, se o crime não possui barreiras, a luta contra ele também não deve ter. Destarte, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve aumentar a quantidade de núcleos de agentes, objetivando o cumprimento de ações de inteligência nas principais regiões de contrabando. Outrossim, é preciso que  as polícias de fronteira dos Estados criem equipes de investigação conjunta, com o objetivo de efetuar operações de fiscalização e vigilância. Desse modo, os cidadãos poderão desfrutar dos benefícios de um Estado mais sólido e seguro.