Enviada em: 07/08/2019

O descaso das fronteiras brasileiras.       Promulgada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos o direito à segurança. No entanto, o tráfico de drogas e o contrabando de armas vindos de países com os quais o Brasil faz fronteira, impedem que grande parte desses indivíduos desfrutem desse direito na prática. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro e as medidas necessárias para dirimir esse problema.       É fato que o Brasil é o maior país da América do Sul, sendo pouco mais de 23.000km somente de fronteiras. Isso leva a um problema muito discutido na sociedade: o tráfico de drogas advindo, sobretudo, de países como a Bolívia, a Colômbia e o Peru, que são os maiores produtores de maconha do mundo. Embora o Brasil necessite das fronteiras para gerar cultura e economia no país, elas também são utilizadas para práticas ilícitas que geralmente o patrulhamento repreensivo, executado pelas polícias e pelo Exército brasileiro, não consegue barrar.       Além disso, outro grande impasse a ser destacado é o contrabando de armas que passam pelos limites fronteiriços. Somente neste ano de 2019, de acordo com o portal de notícias "O Globo", as mortes por armas de fogo aumentaram em cerca de 6% em relação aos anos anteriores. Isso se deve, sobretudo, à alta taxa de armas que passam despercebidas pelas fronteiras com fiscalização policial insuficiente. Nesse sentido, o país precisa de políticas públicas a fim de mitigar esse problema.       Frente a esses fatos, faz-se necessário que o Poder Legislativo, por meio de um projeto de lei, autorize a interação dos policiais brasileiros com os dos países com os quais o Brasil faz fronteira para que, juntos, aumentem o patrulhamento nas vias sem gerar grandes despesas. Ademais, através da arrecadação de impostos, cabe ao governo realizar concursos públicos para aumentar o efetivo das polícias de fronteiras. Diminuindo, assim, a passagem de armas e drogas no território nacional e aumentando a segurança do país.