Enviada em: 08/01/2018

No século XIX, enquanto os territórios espanhóis se dividiam em diversas repúblicas, D. Pedro II, ao melhorar a relação da Coroa com as províncias, afastava de vez qualquer processo separatista. Dessa forma, o Brasil se consolidava como um dos maiores países com extensão de fronteira do mundo. Essa característica, atualmente, tem possibilitado desafios no que concerne à atuação dos policiais que operam na região. Por se tratar de uma assunto  que envolve seriamente a segurança nacional, faz-se necessário uma análise mais detida acerca do tema.     É indubitável que a proteção em área de fronteira necessita de uma força condizente com a sua extensão. Sendo assim, o combate a facções criminosas que atuam no tráfico internacional seria mais eficaz. Contudo, segundo dados do Tribunal de Contas da União, o Brasil conta com apenas 1500 agentes atuando em quase 17 mil quilômetros de fronteiras. Esse baixo efetivo pode estar relacionado à insuficiência de leis para regulamentar e integrar a atuação militar junto à governamental. Não podemos deixar que o país continue em tal situação, uma vez que fazemos divisa com países considerados grandes produtores de drogas.     A fraca presença de políticas desenvolvimentistas nos municípios fronteiriços também contribuem para dificultar a defesa dessa região. De fato, a extrema pobreza, aliada à falta de alternativas econômicas, faz com que muitos moradores locais se associem a atividades criminosas, dentre as quais o contrabando. Isso pode ficar evidente ao se relacionar os índices sociais com as taxas de homicídios. Conforme pesquisa divulgada pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, dos 116 municípios limítrofes analisados, todos apresentam uma renda per capita abaixo da média nacional, enquanto que o número de assassinatos de algumas cidades superam ao de capitais, como o Rio de Janeiro.      Fica claro, portanto, que a questão organizacional, bem como a social, estão correlacionados aos obstáculos inerentes à fiscalização e proteção das fronteiras. Para mitigar o entrave, faz-se necessário que o Ministério da Defesa abra concursos públicos, com o fito de aumentar o quadro da força que atua nessa zona.  Desse modo, mais homens estariam disponíveis para cobrir a maior área possível. Ademais, o Congresso Nacional poderia criar uma pauta de discussão acerca do tema, proporcionando o surgimento de uma legislação específica para essa conjuntura. Por outro lado, é  indispensável que o Governo Federal  crie projetos para geração de renda. Assim sendo, afastaria a possibilidade das famílias carentes se colocarem à disposição do crime organizado, favorecendo, por conseguinte,  o trabalho dos agentes de fronteira.