Enviada em: 20/04/2018

Segundo o jornal O Globo, cerca de 96% das fronteiras brasileiras não são monitoradas, consequentemente são as principais rotas de tráfico de drogas advindas dos países da América Latina. Diante desse dado, mostra--se que o Brasil possui sérios problemas com a fácil permeabilidade das suas divisas, sendo necessário que medidas sejam tomadas para que haja maior segurança nesses locais.    Nessa perspectiva, percebe-se que os investimentos ao Sisfron, Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras do Brasil, têm caído nos últimos anos, mostrando o descaso do governo no que diz respeito aos limites fronteiriços. Conforme levantamento de dados do Siga Brasil (sistema de informações sobre o orçamento público federal), os valores designados a essa instituição reduziram em 54%, de 2016 para 2017. Assim, sem o repasse devido ao órgão não só o número de militares fica comprometido, como também a falta da tecnologia, muito necessária devido a grande extensão, de 16.686 quilômetros, das fronteiras.     Em consonância, pode-se atentar que não há na lei brasileira, um tipo especializado de policiais somente para as fronteiras, tornando-se assim tarefa dos agentes federais exercerem esse cargo. De acordo com o artigo 144 da constituição, o policial federal deve exercer as funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras, além de ter que apurar infrações, prevenir e reprimir o tráfico ilícito, assim como exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária. Percebe-se dessa forma, que a importante tarefa de segurança fronteiriça detém da possibilidade de ser deixada em segundo plano, em meio a tantas tarefas administradas por esses agentes.    Mediante a problemática da insegurança fronteiriça brasileira, torna-se necessário que o governo federal invista mais no Sistema Fronteiriço, com a aquisição de maiores meios de tecnologia para suprir o monitoramento dessa grande extensão territorial, é preciso também que o Ministério da justiça, juntamente com o legislativo, reveja a lei do encargo dos policiais federais, assim como a criação do cargo de policial fronteiriço, encarregado somente da função de monitoramento das fronteiras, com conhecimentos geográficos e tecnológicos.