Enviada em: 08/05/2018

Desde a Antiguidade Clássica, os romanos previram que um primoroso sistema de saúde pública é fundamental para o desenvolvimento das populações humanas. Para tanto, promoveram-no a partir da construção de grandes obras comunitárias de infraestrutura, como aquedutos, hospitais, ruas e complexos de drenagem de resíduos orgânicos. Contudo, em contraste com esse paradigma, o Estado brasileiro se encontra incapaz de oferecer tal salubridade ao seu corpo social, seja pelas recentes doutrinas econômicas implementadas por ele, seja pela ociosidade dos governos municipais em relação ao cumprimento de seus deveres constitucionais.       Ao se analisar o decurso dos sistemas produtivos presenciados pelo Capitalismo financeiro no século XX, tem-se que a  recente neoliberalização proporcionada pelo Estado brasiliense a partir da década de 1990 foi responsável por agravar as condições do sistema público de saúde. Baseando-se em princípios de que o governo deveria apenas atuar como um regulador da economia, em vez de ser um agente ativo para a promoção dos conceitos de bem estar social, dentre os quais se encontra a universalização da medicina, houve uma severa redução de 85,7%, segundo o Ministério da Saúde, dos investimentos direcionados a esse setor; confirmando-se, pois, como causa do vigente cenário.      Outro fator relevante que atua como litígio dessa conjuntura pertinente é a inadimplência dos governos municipais em cumprir suas funções legais de oferecer condições ecúmenas de vida aos seus cidadãos. Segundo a Constituição Federal de 1988, são atribuídos a esse nível de governo o planejamento e a mobilidade urbanos, a iluminação pública, o saneamento básico, postos de saúde, a criação de polos culturais e de lazer, além do asfaltamento das ruas. Contudo, conforme evidenciado pelas reportagens dos veículos midiáticos, isso não está ocorrendo qualitativamente. Consequentemente, conforme os conceitos da Medicina preventiva, a ausência dessa infraestrutura social torna os indivíduos mais propensos a adquirir enfermidades; agravando, pois,a qualidade de vida.          Com base no conteúdo supracitado, percebe-se, portanto, a premência de medidas que remediem esse vigente cenário. Primeiramente, a União deve investir recursos humanos e monetários ao Ministério de Saúde, para que ele possa reaver a qualidade de seus serviços, seja por meio da modernização de hospitais e postos de saúde, seja pelo contrato de novos funcionários. Por outro lado, a mídia televisiva deve criar canais tecnológicos de denúncia para a população que facilitem a exposição de negligências municipais, de forma que esse nível governamental seja pressionado a promover o desenvolvimento da infraestrutura, permitindo, pois, a maximização da saúde coletiva.  Desse modo, a República brasileira poderá se tornar o exemplo dado pela República romana.