Enviada em: 26/07/2018

De acordo com a análise historiográfica da saúde pública brasileira, é possível perceber que a sua construção é um dever bilateral e, portanto, deve ser cumprido não só pela esfera governamental, mas também pela social. Nesse sentido, a Constituição Cidadã, promulgada em 1988, define a saúde como direito básico do ser humano, além de relacioná-la com a qualidade de vida da população. Desse modo, o deplorável quadro que caracteriza a atual saúde pública no país pode ser atribuído ao descaso Estatal, bem como à desgastante relação socioambiental da contemporaneidade.    Sob tal ótica, sabe-se que o Estado possui papel fundamental na formulação e na execução de políticas econômicas e sociais responsáveis pela manutenção do bem-estar social. No entanto, a negligência desse Poder mostra-se, sobretudo, através da não liberação de verbas para suprir necessidades urgentes, como a construção de novos hospitais e a manutenção dos já existentes, além da compra de equipamentos hospitalares e a reforma de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Tal conjuntura caótica impacta contundentemente as classes mais baixas, que sofrem com situações extremas como a superlotação de UPAs, a exemplo do Rio de Janeiro, ou com a ausência de Unidades Hospitalares no município - como ocorre em São João de Meriti. Dessa forma, os cidadãos têm o seu direito básico vilipendiado.     Por conseguinte, um dos pontos determinantes para a obtenção da saúde é uma qualidade de vida satisfatória, e esta atrela-se à relação dos indivíduos com o ambiente em que vivem. Porém, segundo o filósofo alemão Schopenhauer, o mundo constitui-se  de uma força maior que visa o individualismo na sociedade. Tal estímulo permite o consumo cada vez maior e, principalmente, faz com que as pessoas não atentem quanto à preservação da natureza, pois tudo o que importa é a auto satisfação. Desse modo,há o aumento da poluição e inconsciência ambiental, que corroboram práticas nocivas como jogar lixo na rua e nos mares. Essa situação representa-se como um ciclo reforçado culturalmente e impede o cumprimento do dever constitucional por parte dos cidadãos    Nesse sentido, para que haja uma eficiente saúde pública, o Estado deve atuar, por meio da liberação de verbas para o Ministério da Saúde, na construção de hospitais e novas UPAs, além de reformas e da aquisição de equipamentos hospitalares, a fim de que a população(sobretudo a classe baixa) tenha seu direito básico assegurado, e o bem-estar restaurado. Ademais, a mídia, em parceria com o Ministério da Cultura, deve realizar campanhas e projetos em espaços públicos variados (como praças, bibliotecas e praias), a fim de conscientizar a sociedade de seu dever na construção de uma qualitativa saúde, além de alertá-la sobre suas práticas nocivas. Dessa forma, cumprir-se-à o dever bilateral no país.