Enviada em: 16/08/2018

A saúde pública é um direito social previsto na Constituição Federal do Brasil. Todavia, durante muitos anos, ela vem sendo negligenciada e os brasileiros estão cada vez mais distantes de desfrutar deste direito. Assim, pela situação precária, torna-se relevante discutir sobre o tema e identificar as possíveis causas para esta situação, seja pela falta de investimento ou pela má elaboração de programas sociais para este setor.      Cabe analisar, inicialmente, a insuficiência da aplicação de verbas no setor da saúde. Neste contexto, os serviços públicos de saúde estão deficientes porque este setor não recebe o devido investimento. Isto ocorre em razão da má gestão pública e da corrupção, que é perceptível no país. Assim, tanto os pacientes como os funcionários que trabalham nas clinicas e hospitais do governo enfrentam um ambiente calamitoso, haja vista à ausência de insumos básicos, equipamentos e medicamentos. Por isto, muitos enfermos morrem, pois não recebem o adequado tratamento ou têm que esperar meses e anos para a realização de uma cirurgia, por falta dos elementos necessários para tal procedimento. Então, este é o atual cenário dos hospitais públicos que, conforme afirmado pelo Ministro da Saúde, são caros e ineficientes.        Outra questão referente ao assunto se refere ao programa "Mais Médicos" criado em 2013. Sob este viés, este programa surgiu para suprir uma aparente falta de médicos no país. Desta forma, médicos estrangeiros, principalmente cubanos, foram recebidos no Brasil e destinados a trabalharem nas periferias e no interior. Contudo, tais médicos se frustraram com o recebimento efetivo do salário, que não era aquele prometido pelo governo, tendo em vista que boa parte deste dinheiro era enviado para o governo de origem destes médico. Sendo assim, muitos deles desistiram e abandonaram o programa, conforme notícia da BBC. Neste sentido, é notório que este programa não era necessário, pois como mencionado pelo presidente da associação de médicos do Brasil, não faltam médicos brasileiros, o que carece é de condições dignas de trabalho.       Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas para melhorar a situação da saúde no Brasil. Então, o Governo e o Ministério da Saúde devem buscar empresas que realizem reparos nas estruturas de todos os hospitais públicos e que forneçam medicamentos e equipamentos, por meio de licitação, para que os hospitais possam retomar seus estoques e obter melhor infra-estrutura. Ademais, a sociedade deve se mobilizar, por meio de manifestações na ruas e redes sociais, para cobrar do governo ações eficientes em prol da saúde. Tais medidas visam respeitar o direito preconizado na Constituição Federal.