Enviada em: 29/08/2018

John Locke, um dos elaboradores da sociedade contemporânea, proferiu que é dever do Estado garantir a vida, liberdade e propriedade dos indivíduos. Dessarte, a atual situação da saúde pública brasileira vai de encontro a esse ideal, haja vista sua precariedade, ocasionada pela falta de estruturação urbana e insuficiente organização no setor. De princípio, é importante salientar que a saúde não é composta apenas por hospitais ou médicos, mas também aspectos como saneamento básico, nível de poluição e fatores psicológicos. Dessa forma, muitas cidades brasileiras são insalubres, por apresentarem um sistema de tratamento de água e esgoto escasso, altas taxas de emissão de gases tóxicos na atmosfera e dejetos nos rios e congestionamentos, que prejudicam o bem estar social. São Paulo, a metrópole global do Brasil, é um exemplo que reúne todos esses fenômenos. Concomitantemente, o Sistema Único de Saúde é modelo em algumas áreas, como no tratamento da AIDS e de traumas ortopédicos, na rede Sarah. Entretanto, carece de sistematização em várias áreas. Nesse sentido, muitas regiões não possuem unidades de atendimento básico e médicos da família, levando os indivíduos a recorrerem a hospitais distantes com problemas simples. Além disso, muitas cidades pequenas não têm estrutura para o recebimento de complexos hospitalares, deixando os cidadãos necessitados. Essa situação é retratada, por Monteiro Lobato, no personagem Jeca Tatu, que é aparentemente preguiçoso, mas verdadeiramente sofre de ancilostomose, por falta de acesso a tratamentos profiláticos básicos.   Diante do exposto, a conjuntura do bem estar no Brasil é deficitária, sendo imprescindível sua reforma. Para tanto, cabe ao Ministério das Cidades, em parceria com as prefeituras, a viabilização de medidas de saneamento básico e melhorias no trânsito, por meio de empréstimos, visando diminuir a exposição dos indivíduos a esses fatores insalubres. Consoante a isso, é dever do Ministério da Saúde, junto às clínicas e hospitais particulares, a criação de um sistema que interligue as regiões necessitadas de alguns serviços, fomentando a disponibilização deles nessas áreas, mediante estudos e investimentos, objetivando atender melhor à comunidade. Dessa maneira, o Estado será capaz de fornecer o que está no princípio de Locke.