Enviada em: 01/10/2018

No decorrer da Segunda Guerra Mundial, a medicina avançou consideravelmente, uma vez que os feridos nas batalhas necessitavam de um atendimento eficaz. Entretanto, as significativas evoluções não foram acompanhadas por alguns países, os quais demonstram descaso no tratamento e na qualidade de vida da população, a exemplo do Brasil. Nesse viés, é fundamental debater a questão da saúde pública brasileira e a ameaça que essa representa à dignidade dos cidadãos, seja por sua obsolescência, seja por provocar mortes.    Primeiramente, a infraestrutura médica do país necessita de investimentos. A falta de leitos nos hospitais, as prolongadas filas de espera para o atendimento e a quantidade de surtos epidêmicos, como a dengue, são demonstrações de descaso no tratamento e na prevenção de doenças. Nesse ínterim, a obsoleta saúde pública brasileira é fruto dos “enxutos” 10,7% da renda nacional a ela destinados, o que representa 5% menos que a média global (dados: “mv.com.br”) e faz o sistema público inferior aos serviços particulares, estes mais equipados e dotados de melhor corpo médico. Dessa maneira, a cidadania não é exercida pelo Estado, pois, segundo o sociólogo Thomas Marshall, ela é “a garantia de direitos”, fato não obtido em um país que viola o direito à saúde.     Em segundo lugar, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve se empenhar para garantir a vida dos cidadãos. No entanto, os altos índices de mortes nos pronto socorros, que não dispõem de equipes de emergência capazes de evitar a letalidade; além da falta de suporte na área geriátrica, uma vez que a população passa por uma fase de envelhecimento e o número de idosos está aumentando, faz com que esses estejam mais vulneráveis a moléstias. Desse modo, garantir a dignidade da pessoa humana, um dos objetivos mais relevantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), necessita ser debatido e posto em prática, a fim de garantir plenas condições vitais aos brasileiros.    Infere-se, portanto, que o debate a respeito da saúde pública deve ocorrer para viabilizar melhorias. Em vista de garantir os direitos do cidadão, os poderes públicos, juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poderiam requerer um plebiscito para que a população discuta e vote sobre a privatização do SUS e a retirada da porcentagem de impostos destinados a esse sistema, a fim de melhorar a prestação de serviços médicos, ao passo que a iniciativa privada demonstra mais competência que a estatal. Ademais, o Ministério da Educação poderia dialogar com as universidades sobre a implantação de especialidades de medicina nas áreas emergencistas e geriátricas, no intuito de sanar a baixa importância dada a esses serviços e evitar a letalidade atual. Mediante essas alterações, a cidadania de Marshall e a DUDH teriam mais vigor, além do bem social ser ampliado.