Enviada em: 22/10/2017

O SUS (Sistema Único de Saúde) foi criado em 1988 com o objetivo de democratizar, no Brasil, o acesso à saúde, que até então era elitizada, destinada aos cidadãos mais ricos. Contudo, mesmo com a universalidade desse sistema, a saúde pública, hodiernamente, encontra-se incapaz de atender toda a população brasileira por causa da crise econômica e da estrutura desse programa.      A princípio, segundo a Constituição Federal de 1988, o acesso à saúde é um direito inalienável no Brasil. A criação do SUS foi, aliás, consoante a essa premissa, sendo obrigatória a destinação de determinada parte da receita governamental para a manutenção dessa organização. Todavia, na atual conjuntura do Brasil, afundado na crise econômica, o SUS não consegue a quantidade de verba necessária para a sua manutenção. Dessa forma, a qualidade da saúde pública diminui, fazendo com que a população sofra por causa dessa precarização.      Concomitantemente à questão monetária, a organização estrutural do programa se mostra como imperativo para sua atual situação. Nesse âmbito, a Escola Austríaca de Economia contempla que o Estado, ao instituir a contribuição compulsória do imposto para a oferta de serviços, como a saúde, acaba prejudicando a população. Segundo essa teoria, isso acontece devido ao cerceamento da competição entre empresas, uma vez que o Governo diminui a capacidade do indivíduo de escolher qual serviço deseja comprar.      Fazem-se, portanto, necessárias medidas que revitalizem a saúde pública no Brasil. Para tanto, o Ministério da Fazenda deve criar auditorias nas contas do Governo para que, destarte, ele possa acabar com o mau uso do dinheiro público. Desse modo, ele poderá viabilizar quantias maiores destinadas à saúde pública, como ao SUS. Ademais, o Governo Federal pode terceirizar alguns serviços, como a realização de exames de sangue, a fim de desafogar as obrigações do SUS, que poderá focar melhor, por exemplo, na qualidade das consultas médicas. Dessa maneira, a estrutura desse programa será dinamizada e a saúde pública, consequentemente, melhorará.