Enviada em: 23/10/2017

O valor da educação nas transformações sociais.      ''Se a educação sozinha não transforma a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.'' Esse pensamento do filósofo educador Paulo Freire, na qual o ensino é capaz de configurar as relações ética e moral, reflete a possibilidade de mudar a saúde pública brasileira e a extinção dos conflitos sociais. Desse modo, é preciso que existam regras efetivas para que ocorram mudanças radicais na sociedade.      Em primeiro lugar, a seara governamental e políticas públicas são as principais causadoras da saúde precária. A Constituição Federal, cujas leis garantem direitos que devem ser respeitados, no Artigo 196, determina a saúde de qualidade como um direito de todos e dever do Estado. Nesse viés, existe a fragilidade constitucional o que fortalece a inaplicabilidade das leis, tais como: falta de infraestrutura e políticas públicas eficientes, condições desumanas de atendimento e cuidados com a população e, consequentemente, negligências no setor da saúde.      Além disso, a realidade da saúde pública vai de encontro com o desenvolvimento dos Direitos Humanos. A Segunda Geração dos Direitos Humanos onde se dá a conquista dos direitos sociais se relaciona com a participação do Estado e engloba a saúde pública. Nessa leitura, não existe progresso democrático sem o objetivo de acabar com as desigualdades da saúde, cabe ressaltar que o avanço dos Direitos Humanos é divergente com o atual cenário de calamidade pública, inquestionavelmente, a seara governamental viola as leis estabelecidas pela Carta Magna.          Portanto, propostas devem entrar em vigor a fim de solucionar os problemas já mencionados. Para tanto, o Governo deve impulsionar as mudanças para a preservação da dignidade humana, aplicando normas  rígidas e sentenças judiciais pela irresponsabilidade social com a população pelas condições deploráveis dos postos de saúde, fazendo apurações de denúncias de forma rápida e eficaz. Ademais, o Ministério da Educação, vinculado ao Ministério da Saúde, deve corroborar com o amparo e garantia de direitos, realizando palestras e conversas dentro da sala de aula com a participação dos responsáveis sobre a importância de melhores condições e a mobilização social para o debate sobre a saúde pública brasileira. Assim, o Brasil estará de acordo com os avanços democráticos e com o desenvolvimento social.