Enviada em: 14/05/2018

A Constituição de 1988,marco de inúmeras conquistas coletivas,assegura à todo cidadão brasileiro o direito à uma moradia digna.No entanto,no contexto atual,a questão da habitação no Brasil ainda é uma problemática.Com efeito,deve-se analisar as causas desse impasse,por meio de aspectos históricos e sociais, a fim de mitigá-lo.   Em primeira instância,é válido enfatizar as condições históricas as quais motivaram o dilema.De fato,a urbanização brasileira foi caótica e sem um planejamento que conseguisse abrigar a maioria dos setores da sociedade,dando início,então, ao processo de favelização.A Revolta da Vacina exemplifica esse fato,pois, foi a reação das camadas populares em razão da sua marginalização em prol da reforma da cidade do Rio de Janeiro.Assim,percebe-se que o problema da habitação não é recente,porém ele não deve perdurar.   Em adição,convém lembrar também os fatores sociais os quais fundamentam a referido impasse.O principal deles é, sem dúvida, a desigualdade sócio-econômica que configura esse estágio de segregação de direitos.A saber, a população mais vulnerável é obrigada à residir em moradias inadequadas e com condições precárias ou recorrer, de forma extrema, às invasões e ocupações irregulares.Logo, é notória a necessidade de modificar esse cenário de mendicidade de grande parte da população brasileira.     Fica evidente,portanto, a relevância de providências para minimizar a problemática da habitação no Brasil.Diante disso, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social promover políticas públicas que se voltem para a referida área,como otimizar programas como o Minha Casa Minha Vida,por meio de investimentos estatais, com o propósito de ampliar o acesso da população carente à moradias dignas.Ademais, as próprias prefeituras devem auxiliar com a construção de casas populares, as quais serão financiadas para esse grupo à juros baixos e com mensalidades proporcionais à seus ganhos,garantindo tal direito prescrito na Constituinte.